A Caixa Econômica Federal iniciou na terça-feira (15) o pagamento do Abono Salarial, no valor de um salário mínimo, para os trabalhadores nascidos em novembro. Até o momento, 7,7 milhões de trabalhadores já sacaram o Abono Salarial, o que representa R$ 3,5 bilhões de recursos distribuídos às famílias de baixa renda.
Mais de 14,3 milhões de trabalhadores têm direito ao Abono, com o valor superando os R$ 6,6 bilhões, e 28,7 milhões aos Rendimentos do PIS, no total de R$ 1,3 bilhão. É a maior quantidade de benefícios já liberados pelo Programa do Abono Salarial. O Calendário de pagamento 2009/2010 segue até 30 de junho do próximo ano.
Segundo a Caixa, mais de 11,6 milhões de trabalhadores já receberam, antecipadamente, o Abono ou Rendimentos do PIS na sua conta corrente ou poupança, ou pela empresa que firmaram o convênio Caixa PIS – Empresa. O pagamento pode ser verificado no extrato bancário do mês de julho ou agosto, ou no contracheque. O período de pagamento mediante convênio Caixa PIS – Empresa encerrou-se no dia 9 de setembro.
Para facilitar a consulta dos benefícios, o trabalhador tem à disposição o SAC CAIXA (0800 726-0101) e a página www.caixa.gov.br.
O Abono Salarial é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e a gestão do programa é feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Já os Rendimentos do PIS são pagos com recursos do Fundo de Participação do PIS/PASEP.

Quem tem direito

Ao Abono – Se você foi cadastrado no PIS ou PASEP até 2004, trabalhou pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2008 com carteira assinada por empresa; recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais e a sua empresa informou corretamente ao Ministério do Trabalho seus dados na RAIS. Preste atenção no Calendário de Pagamentos, pois você tem direito ao Abono.
Aos Rendimentos – Têm direito ao saque o trabalhador que foi cadastrado no PIS-PASEP até 04/10/1988 e que tenha saldo de Quotas do PIS. O pagamento segue o mesmo calendário do Abono Salarial.
Às Quotas do PIS – é permitido o saque do saldo de quotas do PIS pelos motivos previstos em lei: aposentadoria, invalidez permanente, reforma militar, transferência para a reserva remunerada, AIDS ou câncer do titular ou de seus dependentes, morte do titular, Benefício Assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao Idoso e participante com idade igual ou superior a 70 anos.

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