A Caixa Econômica Federal iniciou, nesta quinta-feira (16), o pagamento da parcela de abril do Bolsa Família. Neste primeiro dia, recebem os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Ao todo, aproximadamente 18,9 milhões de famílias serão contempladas pelo programa neste mês.
Além do calendário regular, moradores de dez estados terão acesso ao pagamento de forma unificada, independentemente do número final do NIS.
O crédito antecipado beneficia famílias residentes em localidades que enfrentam situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os estados contemplados são: Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Sergipe.
O valor mínimo do Bolsa Família permanece em R$ 600. Além disso, o programa prevê pagamentos extras conforme a composição familiar.
O Benefício Variável Familiar Nutriz garante seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, com o objetivo de assegurar a alimentação da criança. Há ainda um adicional de R$ 50 destinado a famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e outro de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional, os pagamentos do Bolsa Família são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações como datas, valores e composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para movimentar as contas poupança digitais do banco.
Em abril, cerca de 2 milhões de famílias estão incluídas na chamada regra de proteção. Em vigor desde junho de 2023, a medida permite que beneficiários que consigam emprego e aumentem a renda continuem recebendo 50% do valor do benefício por um período determinado, desde que a renda por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo.
Desde junho do ano passado, o tempo de permanência nessa regra foi reduzido de dois para um ano. No entanto, famílias que ingressaram até maio de 2025 seguem com direito ao recebimento parcial por até dois anos.
Outra mudança relevante é que, desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais o desconto do Seguro Defeso. A alteração foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que retomou o Programa Bolsa Família.
O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que ficam impedidos de trabalhar durante o período da piracema, fase de reprodução dos peixes.
Com o início dos pagamentos de abril, o Bolsa Família segue como principal programa de transferência de renda do país, atendendo milhões de famílias e incorporando medidas que ampliam a proteção social, especialmente em situações de vulnerabilidade e emergência.
Com informações da Agência Brasil
