A Câmara Municipal de Formiga aprovou, nesta segunda-feira (29), o Projeto de Lei nº 153/2025, de autoria da vereadora Joice Alvarenga, que institui o “Dia Municipal da Cultura de Paz” no calendário oficial do município. A data será celebrada anualmente em 1º de janeiro, mas as atividades comemorativas poderão ocorrer em qualquer momento dos três primeiros meses do ano.
De acordo com o texto aprovado, o objetivo da iniciativa é promover e valorizar a diversidade cultural, incentivar o respeito mútuo e a convivência pacífica, além de fortalecer a identidade cultural da comunidade. As comemorações deverão incluir atividades culturais, educacionais e comunitárias, sempre com foco no diálogo, na integração social e na promoção da paz.
A proposta prevê que as ações sejam realizadas em parceria entre o poder público, entidades culturais, educacionais, comunitárias e grupos da sociedade civil.
Entre os eventos possíveis estão apresentações artísticas, seminários, oficinas, simpósios e debates sobre direitos humanos e combate à violência.
Na justificativa, a vereadora destacou a importância do projeto diante do aumento de episódios de bullying, racismo, homofobia e preconceito em ambientes escolares e públicos. Ela citou, inclusive, um caso recente de racismo ocorrido na cidade, que ganhou repercussão nas redes sociais.
O Dia Municipal da Cultura de Paz entra em vigor a partir da publicação da lei e passa a integrar oficialmente o calendário de Formiga.
