A Câmara de Nova Serrana votou na terça-feira (28), a suspensão dos salários dos seis vereadores que são investigados por suposta contratação de assessores fantasmas e suposta prática de peculato. Eles seguem afastados desde 2019, quando foi realizada a Operação “Kobold” pelo Ministério Público (MP). Todos passaram por julgamento de cassação dos mandatos, mas foram absolvidos.
O Projeto de Resolução 006/2020 foi colocado em pauta em reunião extraordinária e foi aprovado por 11 votos favoráveis e um contrário. Os salários estão suspensos a partir deste mês. Ainda segundo a Câmara, com a suspensão dos vencimentos dos parlamentares, até dezembro o Legislativo vai economizar R$ 432.319,95.
De acordo com o artigo 3º do projeto, o vereador que for absolvido da investigação em decisão judicial transitada em julgado, poderá solicitar o pagamento retroativo e com as devidas correções dos valores, exceto nos casos em que for declarada a perda do mandato.
Cassações indeferidas
A Câmara de Nova Serrana deu início no mês de maio o andamento dos processos de cassação dos seis parlamentares. Os julgamentos começaram a ser realizados no início deste mês e todos os parlamentares foram absolvidos.
Os vereadores seguem afastados por decisão da Justiça, desde a Operação “Kobold”. São eles: Juliano Marques Lacerda (PSD); Osmar Fernandes dos Santos (Pros); Adair Lopes de Souza (Avante); Valdir Rodrigues Pereira (PC do B); Valdir Rodrigues de Souza (PC do B); Gilmar da Silva Martins (PV).
Em todos os processos de cassação, o número de votos não foi suficiente para o cancelamento dos mandatos dos parlamentares. Mesmo diante da negativa de cassação, nenhum dos parlamentares vai retomar os mandatos, por ordem judicial.
Afastamento
Os parlamentares foram afastados em decorrência de uma ação do MPMG em maio de 2019. Em dezembro do mesmo ano, a Câmara Municipal acatou a denúncia protocolada pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) instalando uma comissão para apurar os fatos referentes à denúncia.
Foram denunciados pelo MPMG por causa da Operação “Kobold” os vereadores Adair Lopes de Souza (Avante), Gilmar da Silva Martins (PV), Juliano Marques de Lacerda (PSD), o então presidente da Câmara Osmar Santos (Pros), o vice-presidente do Legislativo Valdir Rodrigues de Souza (PCdoB), e Valdir Rodrigues Pereira (PCdoB).
Além deles, também foram denunciados os assessores Sérgio Cássio de Oliveira, Adriana Aparecida da Silva, Elis Regina Batista, Alexandro de Oliveira Lima, Osmar Fernandes dos Santos, Yuri Anderson Amaral Estevão, Maria das Dores Gomes, Sheila Penha da Silva, Weverton Rodrigues de Morais Lima e Wagner Ribeiro de Oliveira.
Fonte: G1
