Equipamentos já foram adquiridos, sala está praticamente concluída e servidor da Câmara realiza estágio na Polícia Civil; previsão é de inauguração em dezembro de 2026
A implantação do Posto de Identificação para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) na Câmara Municipal de Formiga entrou em sua fase final. Os equipamentos necessários já foram adquiridos, a estrutura física está praticamente pronta e o servidor que ficará responsável pelo atendimento realiza estágio prático na 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Formiga.
A expectativa é que o novo posto tenha capacidade para realizar aproximadamente 300 emissões por mês, o equivalente a cerca de 3.600 atendimentos por ano caso essa média seja mantida. A iniciativa busca ampliar a oferta do serviço de identificação civil no município.
Segundo a Comissão Especial responsável pelo acompanhamento da implantação, o investimento da Câmara para estruturar o serviço ficou abaixo de R$ 50 mil.
Projeto avançou a partir de abril
A implantação é resultado do Acordo de Cooperação Técnica nº 097/2025/IDENT/PCMG, firmado entre a Polícia Civil de Minas Gerais e a Câmara Municipal de Formiga.
O Plano de Trabalho vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) é datado de 8 de agosto de 2025, durante a gestão do então presidente da Câmara Municipal, vereador Flavio Martins.
O projeto teve prosseguimento na atual Mesa Diretora, formada pelo presidente Jaci da Rua Nova, pelo vice-presidente Cid Corrêa, pela secretária Osânia Silva e pelo segundo secretário Luciano do Gás.
Em 10 de abril de 2026, o vereador Cid Corrêa apresentou o Requerimento nº 31/2026, solicitando a criação de uma Comissão Especial para dar prosseguimento às tratativas e providências necessárias. Em 15 de abril, a Portaria nº 035/2026 constituiu oficialmente a comissão, formada por Cid Corrêa, presidente; Osânia Silva, relatora; e Luciano do Gás, membro.
A partir de então, foram intensificados os contatos com a 4ª Delegacia Regional e com os setores responsáveis pelo sistema de identificação.
Servidor foi capacitado e realiza estágio
Entre junho e julho, o servidor da Câmara José Carlos de Campos, atendente do legislativo, participou da capacitação oficial para operação do sistema de emissão da CIN e foi aprovado. Posteriormente, suas credenciais individuais de acesso foram liberadas.
Para ampliar a experiência prática antes da abertura do posto, chegou a ser estudada a possibilidade de estágio no Instituto de Identificação, em Belo Horizonte. A Delegacia Regional informou, porém, que o treinamento poderia ser realizado em Formiga, utilizando os mesmos sistemas, equipamentos, procedimentos e rotinas empregados pelo Instituto.
José Carlos passou então a realizar estágio na Delegacia Regional de Formiga, às terças e quintas-feiras, das 7h30 às 12h, durante aproximadamente três meses. O objetivo é permitir o contato com diferentes situações do atendimento ao cidadão antes do início das atividades na Câmara.
Equipamentos foram adquiridos e sala preparada
Em junho, a Câmara formalizou a demanda para aquisição dos equipamentos previstos no Plano de Trabalho do acordo com a Polícia Civil, seguindo as especificações técnicas exigidas.
Entre os itens estão computador, monitor, impressora, scanner, câmera fotográfica, leitor biométrico, pad para assinatura digital, equipamentos de iluminação e fotografia, nobreak, software de captura e outros acessórios.
A sala que receberá o posto também passou por adequações, incluindo instalação de divisórias e preparação da infraestrutura. A obra está praticamente concluída e ainda deverá receber a comunicação visual e os últimos ajustes para a instalação dos equipamentos.
O posto funcionará dentro da Câmara, mas a emissão da CIN seguirá os sistemas, procedimentos técnicos e regras estabelecidos pela Polícia Civil de Minas Gerais, conforme o acordo firmado entre as instituições.
Próximas etapas e previsão de inauguração
Com a chegada dos equipamentos, deverão ser realizados a instalação, configuração e testes dos sistemas, além da conclusão da comunicação visual e dos demais procedimentos técnicos necessários para o início do atendimento.
A previsão atual é de que o Posto de Identificação seja inaugurado em dezembro de 2026.
Para o presidente da Comissão Especial de Identificação, vereador Cid Corrêa, a implantação está próxima da conclusão após meses de trabalho administrativo e institucional.
“Foram meses de trabalho, reuniões, documentos, capacitação do servidor, aquisição dos equipamentos e preparação da estrutura. Hoje podemos dizer que o Posto de Identificação está muito próximo de se tornar realidade. Nossa expectativa é colocar esse serviço à disposição da população ainda neste ano, com estrutura adequada e um servidor preparado para realizar o atendimento com segurança e qualidade”, afirma Cid Corrêa.
O delegado regional Dr. Danilo César Basílio de Souza, responsável pela 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Formiga, destacou que a implantação do posto na Câmara permitirá ampliar a capacidade de atendimento para emissão da Carteira de Identidade Nacional no município.
“A Polícia Civil está acompanhando todas as etapas e aguardamos a inauguração para que possamos, efetivamente, prestar esse atendimento à comunidade também por meio do novo posto. A unidade vem para ampliar a capacidade de atendimento, permitindo que mais pessoas sejam atendidas diariamente”, afirmou.
Com a estrutura física em fase final, os equipamentos adquiridos e o servidor em treinamento prático, o projeto entra nas últimas etapas antes da abertura prevista para dezembro de 2026.
