A Câmara Municipal de Formiga realizou na segunda-feira (19), mais uma reunião ordinária, marcada pela votação de projetos relacionados ao esporte, à infraestrutura rural, à assistência social e à segurança de pontes e viadutos. A sessão também contou com a entrega da Comenda Pata Amiga 2026, participação na Tribuna Livre e apresentação de demandas da comunidade pelos vereadores.
Entre as propostas aprovadas estão a destinação de R$ 553,9 mil para obras em quadras poliesportivas e a autorização para contratar um financiamento de R$ 3 milhões para a aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários.
Projetos para o esporte e a infraestrutura rural são aprovados
O Plenário aprovou o Projeto de Lei nº 405/2026, que autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 553.900 para a realização de obras em quadras poliesportivas dos bairros Écio Rocha e Vila Padre Remac.
Durante a discussão da matéria, os vereadores destacaram a importância dos espaços esportivos para o atendimento de crianças e jovens, além do trabalho desenvolvido pelo Projeto Águia.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 206/2025, que autoriza a contratação de financiamento de R$ 3 milhões junto à Caixa Econômica Federal, por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). Os recursos serão destinados à aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários para a Subsecretaria de Desenvolvimento Rural.
Durante os debates, foram abordadas questões relacionadas à manutenção das estradas rurais e aos cuidados com a frota de veículos e máquinas do município.
Programa de segurança para pontes e viadutos recebe aprovação
Na área de infraestrutura, os vereadores aprovaram, com emendas, o Projeto de Lei nº 252/2026, referente ao Programa de Segurança para Pontes e Viadutos.
O Plenário também aprovou a proposta de associação ao Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais (COGEMAS/MG), iniciativa voltada ao fortalecimento da gestão da assistência social.
Outra matéria aprovada foi a abertura de crédito especial no valor de R$ 15 mil para a realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Vereadores rejeitam veto do Executivo e dois projetos de lei
Durante a reunião, os vereadores rejeitaram, por unanimidade, o veto parcial do Poder Executivo a um dispositivo do novo Código de Posturas que trata da distância mínima entre postos de combustíveis e o eixo de vias férreas.
A discussão envolveu argumentos relacionados à segurança e à instalação de novos empreendimentos no município.
Outras duas propostas também foram rejeitadas pelo Plenário. Uma delas foi o Projeto de Lei nº 199/2025, que tratava da regularização do Distrito Industrial José Luiz Andrade e da criação de uma zona de proteção em seu entorno.
A segunda matéria rejeitada foi o Projeto de Lei nº 230/2026, que autorizava a celebração de convênio com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG) para a regulação e fiscalização dos serviços de resíduos sólidos.
Comenda Pata Amiga 2026 homenageia oito pessoas
A reunião ordinária foi suspensa para a entrega da Comenda Pata Amiga 2026 a oito homenageados. A honraria reconhece a atuação de tutores e protetores de animais domésticos.
A entrega integrou a programação da sessão legislativa e destacou o trabalho desenvolvido por pessoas dedicadas à proteção e aos cuidados com os animais.
Tribuna Livre apresenta atuação de centro universitário em Formiga
Na Tribuna Livre, o gestor educacional Paulo Melo da Silva Júnior apresentou informações sobre a atuação do Centro Universitário Unigrande em Formiga.
Já durante a Palavra Livre, os vereadores abordaram diferentes demandas da comunidade, incluindo a sinalização de trânsito na Rua Almeida Pereira, os pagamentos relacionados ao transporte escolar e iniciativas comunitárias.
O espaço também foi utilizado para homenagens e manifestações de pesar.
Próxima reunião será no dia 26 de outubro
Ao final da sessão, foi convocada a próxima reunião ordinária da Câmara Municipal de Formiga para o dia 26 de outubro, às 14h.
A sessão de segunda-feira reuniu votações de propostas legislativas, discussões sobre serviços públicos e infraestrutura, além de homenagens e manifestações relacionadas às demandas da população.
Com informações da Câmara Municipal de Formiga
