Na madrugada desta sexta-feira (25), moradores do Alvorada acionaram a Polícia Militar após uma caminhonete VW Saveiro transitar pelas ruas do bairro com o volume do som acima do permitido, causando perturbação do sossego.
Uma guarnição da PM abordou o motorista na avenida Geraldo Almeida, sendo constatada a veracidade das denúncias.
De acordo com a PM, foi encontrada na caçamba do veículo uma grande caixa de som interligada ao sistema de amplificação e a bateria reserva, potencializando o uso do equipamento.
Após a conferências dos documentos pessoais, e veiculares, com a infração constatada, foi gerado o registro do Boletim de Ocorrência, feita a apreensão do veículo, a lavratura do Auto de Infração de Transito (AIT), podendo, ainda, serem processados pelo juizado especial criminal. Vale lembrar que a despesa do serviço do guincho é por conta do infrator.
A Polícia Militar adverte que o condutor que é abordado com o som automotivo em volume excessivo comete a infração de trânsito prevista no art. 228 do CTB, que consiste em “Usar no veículo equipamento com som em volume ou frequência que não sejam autorizados pelo Contran:”. Essa conduta configura infração de natureza grave, com multa correspondente e perda de 5 pontos na CNH.
Além da infração de trânsito, o condutor também incorre na contravenção penal de perturbação da tranquilidade prevista no art. 65 da Lei de Contravenções Penais, com apreensão do equipamento de som e/ou do veículo e responde, portanto, a processo no juizado especial criminal.
O veículo apreendido foi encaminhado para o serviço de guincho e o registro da ocorrência destinado à Delegacia de Trânsito, juntamente com os Autos de Infração redigidos.
Fonte: Polícia Militar
