As obras de interceptação do esgoto na margem direita do rio Formiga terão início na próxima segunda-feira (3), com recursos da ordem de R$ 10 milhões do governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A contrapartida da Prefeitura será de R$528,364,50.
De acordo com o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Paulo Quintiliano, nesta próxima etapa da canalização do esgoto serão construídos interceptores, emissários e estação elevatória, sendo 19.175 metros de rede de interceptores de esgoto, 1.281metro de rede emissários de esgoto e uma estação elevatória de esgoto, com intervenções em vários bairros, às margens dos rios e córregos da cidade. O prazo para execução da obra é de 21 meses.
Com a verba, serão construídos os interceptores e emissários do rio Formiga e dos afluentes: rio Mata Cavalo, córregos Cidade Jardim, do Matadouro, do Engenho de Serra, do Romualdo e parte do Bela Vista, que correspondem a 70% (20,5 km) da extensão total de todos os interceptores a serem implantados na cidade. Conforme o projeto, os interceptores giram em torno de 30,5km, sendo que ficarão 5,5km de interceptores a serem construídos em uma terceira etapa.
A empresa contratada, por meio de processo licitatório, é a Soenge Construtora Ltda. Com a obra, serão gerados aproximadamente 90 novos postos de trabalho no município. As obras serão iniciadas no bairro Vargem Grande, com direção ao Engenho de Serra. O diretor do Saae ressalta que o prefeito Aluísio Veloso/PT está em busca de verbas para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), que está orçada em R$10 milhões. A expectativa é conseguir esta verba também dentro do PAC.
Polêmica
O saneamento básico nos rios de Formiga começou em 2006, quando o governo municipal financiou junto ao BDMG aproximadamente R$2,5 milhões para a 1ª etapa de implantação de 4,5 Km de interceptores à margem esquerda do rio Formiga.
Para que esta segunda etapa da canalização dos rios seja concretizada, foi necessário que os vereadores aprovassem um projeto de suplementação orçamentária no valor de R$19 milhões. Esse projeto gerou muita polêmica e embate entre Legislativo x Executivo.
O projeto de lei 115/2009, que autoriza a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 19 milhões, para a construção dos interceptores da margem direita do rio Formiga e afluentes, além da estação de tratamento de esgoto sanitário (ETE) foi aprovado no dia 29 de março.
O prefeito Aluísio Veloso/PT teve que pressionar a aprovação e declarou que o município poderia perder mais de R$10 milhões se os vereadores não aprovassem o projeto. Os vereadores Reginaldo Henrique dos Santos (Dr. Reginaldo/PCdoB) e José Gilmar Furtado (Mazinho/DEM) chegaram a fazer uma representação no Ministério Público contra o prefeito por causa desse assunto. Os vereadores ainda alegaram que Aluísio Veloso tentou intimidá-los, fazendo terrorismo.
Em nota, os dois vereadores afirmaram que não havia em hipótese alguma o risco de o município perder os R$10 milhões e que o projeto de lei 167 deu entrada na Câmara dia 2 de fevereiro de 2010, sendo que não foi pedida urgência, e que eles estavam cumprindo o dever deles de vereadores em fiscalizar.
Depois de toda a polêmica, os vereadores Dr. Reginaldo e Mazinho voltaram atrás e deram os pareceres das comissões sobre o projeto e o liberaram para ir à votação. Os R$10 milhões para a construção dos interceptores dos rios Formiga, Mata Cavalo e afluentes já estavam em conta na Caixa Econômica Federal antes mesmo da aprovação do projeto de lei que autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente. O projeto para a canalização já tinha sido aprovado pela Câmara em 2008 e em 2009, este ano foi aprovada apenas a suplementação.
Em 2008, o projeto foi aprovado em 8 de fevereiro. A Prefeitura abriu a licitação para a contratação da empresa que realizaria as obras, porém, a empresa perdedora entrou com recurso, o que se arrastou até 2009. A abertura de um novo exercício impossibilitou o início das obras.
O projeto foi reenviado à Câmara. À época, o gerente da Caixa Marcelo Aguiar Lobato Bicalho usou a Tribuna para explicar o projeto, que foi votado em 31 de agosto por unanimidade e sancionado em 2 de setembro de 2009. Uma nova licitação foi feita e, dia 24 de setembro, contratou-se a Soemge Construtora Ltda. A Prefeitura enviou a documentação à Caixa Econômica Federal, porém, os recursos não foram liberados até o final do ano e novamente fechou-se a dotação orçamentária. Sendo assim, a Prefeitura enviou novamente o projeto este ano.
Receba as publicações do Últimas Notícias em primeira mão no nosso grupo do WhatsApp:
https://chat.whatsapp.com/DoD79bcrBLZIqK6nRN2ZeA