O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) apreendeu, na terça-feira (30), 19 toneladas de ovas de peixe-voador no Porto do Pecém, no Ceará. Avaliada em cerca de R$ 15,7 milhões no mercado internacional, a carga seria enviada para Formosa, em Taiwan, mas foi retida após a constatação de graves irregularidades na documentação apresentada pela empresa exportadora.
A fiscalização, realizada em conjunto com a Receita Federal, identificou divergências entre os dados fornecidos nos documentos de exportação e as informações levantadas durante a investigação, o que configurou infração ambiental. Segundo o Ibama, a empresa não conseguiu comprovar a origem legal do pescado, exigência obrigatória para a exportação do produto.
O material apreendido era composto por ovas do peixe-voador da espécie Cypselurus, conhecido comercialmente como golden caviar ou tobiko. De alto valor comercial, o produto pode alcançar até R$ 66,17 por embalagem de 80 gramas após o processamento, e a carga total tinha potencial para atingir o valor de até 2,5 milhões de euros (equivalente a aproximadamente R$ 15,7 milhões).
A empresa responsável foi autuada e recebeu uma multa no valor de R$ 411,7 mil pela infração. A mercadoria permanecerá retida sob custódia da própria empresa até que seja definido seu destino final.
Em nota, o Ibama ressaltou que vem modernizando suas ações de fiscalização por meio do cruzamento de dados e de parcerias internacionais. A medida faz parte dos esforços para intensificar o combate à pesca ilegal e à exportação irregular, garantindo a preservação dos recursos naturais e o cumprimento da legislação ambiental brasileira.
Com informações do Itatiaia
