A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou, nesta sexta-feira (25), que o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles entregue o passaporte à Polícia Federal. Com isso, ele não pode sair do país.
Salles é alvo de duas investigações no Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação, chamada de operação Akuanduba, visa apurar crimes contra a administração pública – corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e, especialmente, facilitação de contrabando – supostamente praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro, diz a PF.
Nesta sexta-feira, os advogados de Salles foram intimados e vão cumprir a ordem judicial. Em contrapartida, a defesa alega que a decisão da ministra é desnecessária. “Uma vez exonerado do cargo de ministro, ele não deveria mais estar sob a jurisdição do STF, já que perdeu o foro privilegiado”, diz o advogado Roberto Podval, que representa o ex-ministro.
Antes de decidir, a magistrada abriu vista para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que deu o parecer favorável à apreensão do passaporte.
O ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão, na quarta-feira (23), ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).No mesmo decreto, Bolsonaro nomeou Joaquim Alvaro Pereira Leite como novo ministro do Meio Ambiente.
Fonte: Estado de Minas
