No estado de São Paulo, ao menos cinco cidades adotaram medidas contra quem se recusar a tomar a vacina disponível no posto de vacinação.
Em São Bernardo do Campo e em São Caetano do Sul, na Grande São Paulo, a pessoa irá para o fim da fila de imunização, e poderá se vacinar após os adultos de 18 anos.
Nas cidades de Rio Preto e Jales, no interior de São Paulo, quem recusar a vacina terá que assinar um termo de responsabilidade afirmando que se negou a tomar a vacina por causa da marca do imunizante. As Prefeituras irão enviar esses termos para o Ministério Público, mas não há uma punição prevista.
Na cidade de Urupês, quem se negar também irá assinar um termo de responsabilidade. Depois, se a pessoa quiser tomar a vacina, ela terá que entrar na fila da xepa, que imuniza com doses remanescentes de qualquer marca da vacina.
Em Criciúma, em Santa Catarina, a mesma medida das cidades da Grande São Paulo foi adotada, e quem se negar a tomar o imunizante disponível também vai para o final da fila, após a imunização dos adultos de 18 anos.
“O que nós queremos é deixar o bom exemplo, é uma minoria que toma essa atitude”, disse o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, em entrevista à Globonews nesta sexta-feira (2).
Segundo o prefeito, a medida é amparada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deu autonomia às Prefeituras para que determinem as regras de combate à Covid.
“Muito mais que uma boa lei, é o bom senso. O decreto está válido, e aquele cidadão que se sentir com seu direito individual ferido pode procurar a Justiça”, disse o prefeito.
Em São Bernardo do Campo e em São Caetano do Sul, as Prefeituras conseguem ter esse tipo de controle porque a vacinação é feita apenas com agendamento prévio. Se, ao chegar na hora marcada, houver a recusa, a pessoa deverá assinar o termo. Caso não queira assinar, dois funcionários públicos do local podem assinar o documento testemunhando a negativa.
Segundo Orlando Morando, a medida foi tomada após cerca de 200 pessoas recusarem o imunizante disponível na terça-feira (29).
“Insisto que vacina não é para escolher. Você lembra a marca da vacina que tomou de gripe? Não lembra. Ninguém nunca pediu marca de vacina. Por que agora, no meio da maior pandemia da humanidade, as pessoas querem escolher vacina?”
Fonte: G1
