Nesta segunda-feira (14) encerrou-se o prazo para que o Ministério Público, partidos, coligações ou candidatos apresentassem as chamadas ações de impugnação contra os presidenciáveis.
Cinco das 11 coligações ou candidaturas isoladas à Presidência da República foram alvo de questionamento no Tribunal Superior Eleitoral, entre elas a encabeçada pelo tucano Aécio Neves.
A chapa de Aécio, a Muda Brasil, foi impugnada pela ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu. Ela pede a exclusão do partido dele, o PEN (Partido Ecológico Nacional), da coligação.
O coordenador jurídico da campanha de Aécio, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) afirma que a coligação e o PEN, separadamente, apresentarão na quarta-feira (16) a contestação à impugnação de Denise Abreu. Ele ressalta que nem Aécio nem seu vice, Aloysio Nunes, são alvo da ação, que pode resultar, no máximo, na exclusão do partido nanico da coligação.
As outras quatro candidaturas questionadas foram de Mauro Iasi (PCB), Levi Fidelix (PRTB), José Maria Eymael (PSDC) e Rui Costa (PCO). De acordo com a Procuradoria, os candidatos não apresentaram certidões exigidas pela legislação, principalmente atestados de nada consta na área criminal.
A ausência dessa documentação pode resultar na rejeição do registro de candidatura. Os candidatos têm um prazo de sete dias para apresentar os documentos. Após isso, o TSE julgará os casos.
As candidaturas de Dilma Rousseff (PT) e Eduardo Campos (PSB) não sofreram impugnação.
Cinco das 11 coligações à Presidência são alvo de ações de impugnação
Entre as alianças questionadas está o PEN do tucano Aécio Neves. Os candidatos têm um prazo de sete dias para apresentar os documentos. Após isso, o TSE julgará os casos.
