Uma clínica de recuperação de dependentes químicos, localizada na avenida dos Buritis, na zona rural de Divinópolis, foi interditada nessa quarta-feira (2) por suspeita de maus-tratos. A recomendação de fiscalização partiu do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para a Vigilância Sanitária.
“A principal irregularidade, que motivou a nossa interdição, foi a permanência involuntária. A nossa legislação é muito clara e fala que este tipo de tratamento só pode acontecer por vontade própria. E nela verificamos que a maioria dos internos quer ir embora, voltar para as famílias, mas estão sendo proibidos”, explicou a diretora da Vigilância em Saúde, Janice Soares.
Após a interdição, representantes da clínica não quiseram se manifestar.
A clínica conta com outras duas unidades no município. Uma delas foi responsável pelo primeiro atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu) no dia 7 de junho deste ano, quando uma jovem de 26 anos faleceu. Na época, ela foi encontrada com rebaixamento de consciência e não respondia aos sinais vitais. Procedimentos de ressuscitação chegaram a ser feitos, mas o óbito foi atestado pelo médico do Samu, ainda no local. A causa morte não foi divulgada.
Interdição
Na clínica interditada, atualmente são atendidas 42 pessoas. A suspeita é de que elas sejam ameaçadas e obrigadas a permanecerem no local contra a própria vontade. Os representantes da Vigilância Sanitária ficaram quatro horas no local fazendo vistorias e conversando com os pacientes. “Depois de uma hora e meia que estávamos aqui que os internos resolveram falar. Eles estão com medo de serem castigados”, revelou Janice Soares.
A diretora da Vigilância em Saúde também disse que o local ainda não tinha a documentação necessária para funcionamento. “A clínica estava em processo, mas ainda não tem alvará de localização, não tem alvará sanitário. Eles não têm nada e esse também é um dos motivos da interdição”, acrescentou.
A segurança também chamou a atenção da Vigilância por ser considerada exagerada. “Existem pessoas que se comunicam por rádio o tempo todo e ficam próximas aos muros. Dá para a gente perceber que tem excesso e não é comum pelo que a gente percebe nas outras unidades terapêuticas”, disse Soares.
Após a fiscalização foi registrado um Boletim de Ocorrência. Representantes da clínica e dos pacientes prestaram depoimento na Delegacia da Polícia Civil. A clínica está interditada e o fechamento ocorrerá gradativamente.
O caso será investigado pela Polícia Civil. Dois fiscais da prefeitura vão ficar permanentemente na clínica até que todos os pacientes sejam retirados. A transferência imediata será do grupo de recuperandos que fez a denúncia.
Segundo a diretora da Vigilância em Saúde, existem mais duas unidades do mesmo proprietário, sendo uma unidade masculina e outra feminina. “Não sei se a gente vai conseguir ir nestas duas unidades. Nos foi relatado pelos internos que os maus-tratos ocorridos nas outras unidades são filmados e mostram os internos sendo ameaçados se eles saírem da disciplina”, comentou.
Promotoria
Em Nota, a Promotoria de Justiça em Divinópois informou que ainda não recebeu relatório formal da Vigilância Sanitária sobre a situação dessas comunidades. Quando receber, analisará quais providências serão adotadas.
Fonte: G1 ||
