Priscila Rocha
Na manhã desta terça-feira (6) a Santa Casa de Caridade de Formiga enviou nota à imprensa informando que os serviços da maternidade do hospital serão paralisados.
Na nota, a administração da entidade alega que um dos motivos para a paralisação do setor seria uma dívida que a Prefeitura de Formiga tem com o hospital, referente ao convênio nº 067/2016, firmado em julho deste ano com vigor até julho de 2017.
A administração da Santa Casa informou ainda que o convênio no valor de R$108.900/mês seria destinado ao custeio de serviços médicos presenciais na maternidade e outras clínicas. Esse convênio estaria atrasado desde agosto, gerando um déficit de R$ 435.600.
“Atualmente a Santa Casa é responsável por atender todas as gestantes de Formiga, onde 90% dos atendimentos são referentes ao SUS, que são pagos com o valor firmado com a Prefeitura, por meio do convênio”, diz a nota.
Na tarde desta terça, o prefeito Eduardo Brás, juntamente com o secretário de Saúde, Ronan Rodrigues de Castro Júnior, em coletiva de imprensa, informou que o convênio mencionado pela Santa Casa consiste em uma subvenção social, ou seja, foi firmado apenas para que a entidade recebesse um complemento à verba repassada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para promover ações de saúde de atendimento das especialidades: clínica cirúrgica, clínica médica e clínica ginecológica/obstétrica.
“É uma grande mentira quem afirma que a maternidade vai fechar em razão de débitos da Prefeitura. O convênio mencionado pela instituição foi feito por liberalidade, ou seja: a administração municipal não tem a obrigação de repassar esse valor ao hospital. Conforme consta no contrato do convênio, a Prefeitura deverá repassar o valor de R$108,900 conforme sua disponibilidade orçamentária financeira”, explicou Eduardo Brás.
Com referência ao fechamento da maternidade, o secretário Ronan informou que caso a Santa Casa opte por fechar o setor, o hospital perderá todas as verbas provindas do SUS.
A nota da Santa Casa informa ainda que “no dia 2 deste mês, a entidade recebeu uma notificação extrajudicial da equipe de médicos do plantão obstétrico presencial, dando o prazo de 30 dias, para a paralisação dos serviços da Maternidade, caso os pagamentos atrasados não sejam realizados, ficando assim a população prejudicada pelo fechamento do setor.[…]A Mesa Administrativa ressalta que o fechamento deste setor, a partir de janeiro/2017, causará um enorme dano à população carente, lembrando que a Santa Casa não possui recursos próprios para arcar com estes pagamentos”.
Segundo a responsável pelo setor de regulação da Prefeitura, Ana Lúcia Souza Consentino, a Santa Casa recebe do Estado um repasse no valor de R$400 mil/ mensais (valor reajustado em novembro deste ano), por meio de um contrato em que se compromete a oferecer gratuitamente à população serviços hospitalares como: internação nas clínicas pediátrica, cirúrgica, obstetrícia e médica. Além desse recurso, o Estado repassa por meio de outro contrato, mais R$200mil/mês, referente ao atendimento da rede de urgência e emergência, ou seja; o hospital tem uma obrigação para com os municípios da microrregião de Formiga, devendo manter aberta a sala vermelha. “Para que a entidade receba esses recursos ela tem, segundo contrato firmado com o Estado, que manter os serviços”, disse Ana Lúcia.
“Apesar de tudo, a Prefeitura não irá rescindir o convênio. Manteremos o compromisso de repassar, na medida do possível os recursos firmados. Todos os municípios atendidos pela Santa Casa deveriam ter esse compromisso de repassar verba por meio de subvenção social, como Córrego Fundo, Pimenta, Pains, dentre outros, mas apenas Formiga se compromete a ajudar”, finalizou Eduardo Brás.
O prefeito informou ainda que o município, no decorrer deste ano, já repassou à Santa Casa, um total de R$2.975.824,44.
Também estiveram presentes na reunião a secretária de Fazenda, Maria Cristina de Oliveira e a procuradora Municipal, Sandra Micheline de Castro Salviano.
Confira vídeo resumido da fala do prefeito.
