O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, inaugurou nessa sexta-feira (20) o novo Fórum Doutor Antônio Pinto de Oliveira em Varginha, Sul de Minas. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, e diversas autoridades também participaram da cerimônia de inauguração.
No início da solenidade foram hasteadas as bandeiras do Brasil, de Minas Gerais e do Poder Judiciário, ao som do hino nacional, por representantes da Polícia Militar de Minas Gerais, Corpo de Bombeiros Militar e Exército Brasileiro.
No discurso, o presidente Gilson Lemes citou trecho do texto do escritor português José Saramago, Prêmio Nobel de Literatura, sobre a justiça. Segundo Saramago, a justiça morre todos os dias quando cidadãos não são atendidos de forma justa pelo Poder Judiciário.
“O fórum é o lugar emblemático para onde as pessoas se dirigem trazendo em seu interior, muitas vezes, esse sentimento de injustiça de que nos fala Saramago. E é aqui que nós, magistrados e servidores da Justiça estadual mineira, trabalhamos, diuturnamente, para manter ou restituir a confiança dos cidadãos no nosso Judiciário, para resgatar direitos e para, por fim, manter a Justiça viva”, disse o presidente.
Inaugurações
O presidente Gilson Lemes disse que o antigo fórum se tornou ultrapassado para atender à crescente demanda da comunidade por justiça. “Refiro-me não apenas ao aspecto tecnológico, mas também à necessidade premente de oferecermos à sociedade edificações acessíveis e sustentáveis”.
Ele também citou o Plano de Aceleração de Obras do TJMG, criado na gestão do desembargador Nelson Missias de Morais, impulsionado pela atual gestão, ação que prevê a reforma e construção de novos fóruns em diversas comarcas mineiras.
Projef
O presidente Gilson Lemes também fez referência ao Programa Justiça Eficiente (Projef), que conta com 15 ações estratégicas para aperfeiçoar o Judiciário mineiro. Este é um dos marcos da atual gestão iniciada em julho de 2020.
O presidente do TJMG agradeceu a todos que atuaram para que o novo fórum fosse concretizado. Ele citou os ex-presidentes Herbert Carneiro e Nelson Missias; o ex-superintendente de Obras do TJMG, desembargador Amauri Pinto Ferreira; o juiz auxiliar da Presidência Jair Francisco dos Santos e toda a equipe da Diretoria de Engenharia e Gestão Predial do TJMG, sob o comando do diretor Marcelo Junqueira. Ele também fez referência ao desembargador Sérgio André da Fonseca Xavier, que assumiu, em julho último, a Superintendência de Obras do TJMG.
Ele fez um agradecimento especial à presença do ministro do STJ, João Otávio de Noronha, mineiro de Três Corações e que iniciou sua carreira no Direito na comarca de Varginha.
Novos tempos
O ministro do STJ, João Otávio de Noronha, durante discurso, homenageou profissionais do direito, com quem trabalhou nas décadas de 1980 e 1990. “Nasci em Três Corações e passei minha infância e adolescência em Varginha, onde criei muitos vínculos”, disse o ministro.
Ele também destacou a importância do novo fórum para a região. “Lembro-me das acanhadas acomodações dos antigos fóruns e vejo o quanto a cidade cresceu ao me deparar com esse prédio novo, confortável e imponente. Sou do tempo em que um juiz levava sua máquina de escrever para todos os lados. Hoje a tecnologia trouxe a informática e, agora, o trabalho virtual, consolidado durante a pandemia. São os novos tempos do Poder Judiciário”, ressaltou o ministro.
Obsoleto
Decano na comarca de Varginha, o diretor do foro, juiz Antônio Carlos Parreira, destacou a importância do novo prédio sob vários aspectos, como a estrutura mais confortável para magistrados, servidores e, inclusive, para a população.
Ele lembrou que o fórum de Varginha funcionou durante muitos anos em um prédio histórico, localizado no centro da cidade, atualmente tombado pelo patrimônio. O edifício não suportou o crescimento da comarca e há 20 anos foi substituído por outra edificação maior e mais moderna localizada no bairro Vila Pinto.
Novo Fórum
O novo fórum de Varginha, construído no bairro Parque Mariela, tem seis pavimentos; salas para abrigar os dez magistrados e servidores da comarca; amplas salas para arquivo; secretarias; salas para advogados; promotoria; defensoria pública; Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); Tribunal do Júri. Há também amplo estacionamento para carros, motos e bicicletário, além de sistema de ar condicionado em todos os ambientes.
O terreno, doado pela Prefeitura de Varginha, tem quase 13 mil metros quadrados, sendo 7,5 mil metros quadrados de área construída e área de jardim com quase 8 mil metros quadrados.
“É uma grande alegria poder trabalhar em um ambiente tão moderno, amplo e que possibilitará a nós, magistrados e servidores, desempenhar um trabalho ainda melhor para o jurisdicionado”, disse o diretor do foro, juiz Antônio Carlos Parreira.
Fonte: TJMG
