Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (18), a Polícia Civil apresentou o resultado do inquérito que apurou denúncia de maus-tratos cometidos dentro de uma casa de acolhimento de idosos, em Divinópolis.
Ao longo de nove meses de apurações, a PCMG ouviu mais de 30 pessoas, arrecadou dezenas de provas documentais e laudos médicos, além da realização de perícias. Ao todo, foram registradas 58 vítimas. Dez delas chegaram a morrer por falta de assistência médica.
As investigações tiveram início em abril do ano passado, após a casa de acolhimento, que atendia à época 81 idosos, ser interditada pela Vigilância Sanitária do município.
De acordo com a denúncia recebida pela Polícia Civil, havia indícios de várias irregularidades de maus-tratos e condições precárias de higiene.
Tratamento desumano
A delegada responsável pelo inquérito, Adriene Lopes, revela que foram arrecadadas provas de graves violações ao Estatuto do Idoso. “Conforme levantado, alguns dos institucionalizados, em especial os mais vulneráveis acometidos de distúrbios psiquiátricos, eram mantidos em ambientes insalubres, sem acesso à água e ao vaso sanitário. Além disso, alguns deles eram amarrados com contenções mecânicas sem prescrição médica. Também foi apurado que a instituição não tinha profissionais suficientes para cuidar dos internos como deveria”.
Durante buscas no local, foram encontrados pacotes de fraldas descartáveis e medicamentos armazenados de forma inadequada, bem como seringas preparadas para serem injetadas sem qualquer identificação. Na investigação foi constatada omissão de socorro.
“Testemunhas relataram que a freira responsável pelo cuidado aos internos determinava a omissão ou a inserção de informações falsas dos internos nos prontuários médicos e nas evoluções da enfermagem. Desse modo, alguns enfermos sofriam por horas, dias, até evoluir a óbito”, explica Adriene Lopes.
Diante da gravidade e para garantir a sobrevivência dos internos, ainda durante a investigação, a freira foi afastada do cargo e outros representantes da instituição assumiram a coordenação.
Indiciamento
O procedimento foi concluído e remetido ao Poder Judiciário com o indiciamento de 15 investigados, entre eles, o presidente da instituição à época, bem como membros da diretoria e do conselho, além da responsável técnica e de demais coordenadores, funcionários e colaboradores que prestavam serviços no local.
“A freira, enfermeira responsável técnica pela instituição, foi indiciada por crimes de infração de medida sanitária preventiva, exercício ilegal da medicina, curandeirismo, homicídio omissivo impróprio, cárcere privado, tortura e maus-tratos. Ela também foi indiciada – assim como o médico responsável pela unidade – por falsidade ideológica. Além disso, sete técnicos e auxiliares de enfermagem foram indiciados por maus-tratos, cárcere privado e tortura, sendo este último crime também imputado a outros seis funcionários da entidade”, explica Adriene Lopes.
Fonte: Polícia Militar
