Se depender de projetos de lei apresentados por deputados federais e senadores, bicicletas, ferramentas, materiais escolares, produtos de limpeza e até carros funerários poderão entrar na lista de itens contemplados pela redução ou isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Os descontos no IPI promovidos pelo governo federal em automóveis a partir do segundo semestre de 2008, auge da crise econômica, parecem ter virado ?moda? no Congresso.
Em 2009, ao menos 37 projetos que tratam da redução do tributo foram propostos na Câmara dos Deputados e no Senado.
O volume de propostas, no entanto, mostra que o IPI está na mira dos parlamentares há tempos. Existe aproximadamente 62 projetos de lei que tratam de desconto no imposto apresentados no período de 2003 a 2008.
Há projetos para se reduzir ou zerar o IPI de carros, motos ou bicicletas adquiridos por diversas categorias profissionais e setores: feirantes, motoboys, caminhoneiros, mototaxistas, agentes de saúde, oficiais de Justiça e corretores de imóveis.
Prefeituras, governos estaduais, entidades beneficentes e igrejas também poderão ser beneficiados na hora de comprar o veículo. Portadores de necessidades especiais e de doenças como hemofilia e aids são alvo de outras propostas que tratam do imposto sobre automóveis.
Outros projetos contemplam equipamentos adquiridos por fotógrafos profissionais, computadores adquiridos por professores da rede pública, freios ABS, airbags, materiais escolares e produtos de limpeza biodegradáveis. Há também propostas de redução do IPI que têm o caráter de incentivo a determinados setores, como empresas de materiais recicláveis e de geração de energia limpa.
O que é o IPI
O Imposto sobre Produtos Industrializados foi criado em 1964 e tem alíquota de até 330% (percentual aplicado em cigarros). Entre as menores alíquotas estão, por exemplo, as aplicadas em alguns aparelhos médicos (2%), retrovisores de ônibus e caminhões (3%) e fogões (4%).
De acordo com a Constituição, o imposto varia de acordo com a ?essencialidade? do produto. De janeiro a novembro de 2009, o governo federal arrecadou R$ 27,56 bilhões com o IPI.
O montante, segundo a lei, é dividido com os seguintes percentuais: 21,5% ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal; 10% aos estados e ao DF, proporcionalmente ao valor das exportações de industrializados (cada estado entrega a seus municípios 25% do que receber); 22,5% ao Fundo de Participação dos Municípios; 3% para programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; 1% ao Fundo de Participação dos Municípios, que será entregue em dezembro de cada ano. O restante fica com o governo federal.
Congresso estuda IPI reduzido para carro funerário e bicicleta
Parlamentares apresentaram mais de 30 projetos para redução de impostos em 2009.