A direção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga (Apae) conseguiu por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal Eduardo Barbosa/PSDB recursos financeiros para adquirir um micro-ônibus com elevador, especialmente adaptado para pessoas com deficiência física. Porém, o projeto precisa passar pela análise do Conselho Municipal de Assistência Social de Formiga (Comas), para que a verba parlamentar seja liberada.
Nesta terça-feira (10), membros do Comas se reuniram para votar o projeto. Com 18 membros pertencentes ao Conselho, apenas seis compareceram ao encontro para aprovar ou não a liberação de verba para a compra de um micro-ônibus que ajudará bastante no atendimento com os alunos da Apae. No entanto, não bastasse a baixa presença de conselheiros na reunião, a votação não obteve o sucesso desejado pelo presidente da Apae, Paulo Roberto de Oliveira. Segundo ele, três votaram contra, dois a favor e um se absteve do voto. Com esse resultado, a liberação da verba ficou emperrada.
De acordo com o conselheiro Inácio de Sá Pinto, que presidiu a reunião, dos 18 membros do Comas, nove são representantes do poder Executivo e a outra metade pertence à sociedade civil, prestando um serviço voluntário ao Conselho.
Durante a votação do projeto, os seis membros que participaram foram: Inácio de Sá Pinto, José Wilson de Oliveira (votaram a favor); Nelson Marques Ferreira (absteve-se do voto); Cirlanda Marques Chaves, Wilse Marques e Mônica Tavares (votaram contra). A reunião contou com apenas um representante do Executivo, o coordenador do Programa Bolsa Família, Nelson Marques, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano.
Paulo Roberto disse que conversou com o presidente do Comas, Lucas Mascarenhas, que foi um dos membros ausentes da reunião, sobre o resultado da votação. O conselheiro respondeu que ficou sabendo que o projeto precisa ser mais bem analisado, já que não houve tempo de estudar a documentação que foi entregue ao Conselho na quarta-feira passada (4). Além disso, por ser ano eleitoral existem certas limitações e, para que não haja problemas jurídicos, é preciso considerar todas as questões que envolvem o tema. ?Não aprovaram por desconhecimento, porque o ônibus só pode ser enviado para a Apae depois das eleições?, ressaltou o presidente da Apae.
Segundo Paulo Roberto, já foi entregue uma documentação para o promotor Marco Aurélio, para que ele emita um parecer jurídico sobre o tema a fim de que o caso seja solucionado o mais breve possível. Uma reunião com o promotor está agendada para esta quinta-feira (12).
De acordo com Paulo Roberto, o micro-ônibus adaptado custa R$220 mil. Desse total, R$202 mil seriam provenientes de verba federal e a Prefeitura de Formiga entraria com uma contrapartida de R$18 mil.
A Apae ainda está aguardando a liberação do recurso financeiro. Paulo Roberto disse que espera que a entidade não seja penalizada com a perda da verba parlamentar ?por causa de uma reunião em que compareceram apenas seis pessoas?.
A reportagem tentou entrar em contato com o presidente do Comas, Lucas Mascarenhas, mas a ligação só caía na caixa postal.
