O Conselho Federal de Medicina (CFM) confirmou nesta quarta-feira (10) que os atestados médicos em papel continuarão válidos em 2026. A instituição esclareceu que não procede a informação de que, a partir de março do próximo ano, apenas atestados digitais seriam aceitos pelos empregadores.
Nas redes sociais, circularam notícias falsas afirmando que os documentos em papel perderiam validade, o que gerou confusão entre profissionais de saúde e empregadores. Em nota oficial, o CFM reforçou que “atestados médicos físicos (em papel) e digitais seguem válidos e plenamente aceitos em todo o território nacional, visto que não há qualquer mudança na legislação (…) que determine a emissão exclusiva de atestados por meio digital.”
O esclarecimento também destacou a criação do Atesta CFM, uma plataforma digital desenvolvida pelo Conselho para emitir, validar e verificar atestados médicos, com o objetivo de combater fraudes. No entanto, atualmente, a plataforma está suspensa por decisão judicial.
A ferramenta foi pensada para reforçar a segurança dos documentos. Quando um atestado for emitido, o médico responsável recebe um e-mail notificando a movimentação. Dessa forma, será possível identificar rapidamente se um documento foi gerado sem a devida validação, evitando fraudes.
O uso do Atesta CFM será obrigatório para os médicos, que passarão a emitir digitalmente todos os tipos de atestados, incluindo afastamentos, saúde ocupacional e homologação de documentos. Apesar disso, os atestados em papel continuarão válidos e poderão ser utilizados normalmente.
O CFM reafirma que não houve mudança na legislação quanto à validade dos atestados médicos, mantendo tanto os documentos em papel quanto os digitais plenamente aceitos. A plataforma digital, embora tenha o objetivo de combater fraudes, não substitui os atestados físicos, garantindo aos médicos e pacientes a continuidade do uso dos documentos tradicionais.
Com informações do G1
