Formiga

Construção de meio fio pela Prefeitura gera polêmica e denúncia ao Ministério Público

A reclamação de uma formiguense devido à construção de um meio fio gerou uma nova polêmica na cidade. A moradora teria procurado a TV Oeste para denunciar que funcionários da Secretaria de Obras teriam feito o serviço para um servidor público que mora no bairro Novo Horizonte, dando prioridade a ele, uma vez que a formiguense também queria a construção de um meio fio em frente à sua propriedade.
O assunto foi discutido na reunião da Câmara Municipal da última segunda-feira (13), quando os vereadores se mostraram indignados com a notícia de que a Prefeitura estaria fazendo serviço particular para funcionário público. No calor da denúncia, o vereador Cid Corrêa/PR solicitou que a comissão de Serviços Públicos fiscalizasse a situação e apurasse os fatos.
O líder do prefeito na Câmara, Eugênio Vilela/PV também se mostrou indignado. ?Acho um absurdo, fazer passeio para particular??, questionou. Outros vereadores se mostraram contrariados com a medida e querem esclarecimentos sobre o assunto.
A comissão de Serviços Públicos, composta pelos vereadores Edmar Ferreira/PT (presidente), Mazinho/DEM (relator) e Moacir Ribeiro/PMDB (membro) esteve no local e fez algumas fotos do meio fio construído por ordem do secretário de Obras e, mesmo sem ouvir os secretários, irá encaminhar o material, juntamente com a gravação da reportagem da TV Oeste, para o Ministério Público. De acordo com Mazinho, o meio fio deveria ser feito em toda a rua e não apenas em um local, pois, assim, evita-se que os funcionários da secretaria tenham que voltar ao local e depois façam emendas.

As explicações

A redação do jornal Nova Imprensa procurou os responsáveis pela Secretaria de Obras para as devidas explicações. O secretário adjunto, Riderson Borges, esclareceu que a construção de meio fio é de responsabilidade da Prefeitura, entretanto, a edificação de passeios é encargo do proprietário do terreno. Segundo ele, o serviço foi feito porque o morador fez um pedido e, como enfatizou, independentemente de ser funcionário público, ele tem direitos como qualquer um.
Riderson Borges disse que o funcionário fez o requerimento no ano passado, mas que o serviço não foi feito porque faltava areia e cimento. Ele salienta que procuram sempre atender aos pedidos dos moradores, na medida do possível. Ainda segundo o secretário adjunto, existem três locais prioritários para a construção de meio fios, pedidos já feitos também no ano passado: no bairro Bela Vista, em frente à residência de um funcionário do Departamento de Estradas de Rodagem (DER); em algumas casas perto do Posto São Vicente, atrás do depósito do Teixeira, e em uma rua no bairro do Cristo.
Conforme Riderson Borges, a Secretaria de Obras procura ?acudir? os pontos em que a enxurrada pode causar mais danos. Entretanto, o secretário ressalta que a pessoa tem que fazer o pedido diretamente com o ouvidor municipal, Altair Ribeiro, que faz a comunicação com a Secretaria de Obras e o nome do solicitante entra na fila de espera.
A outra forma seria o prefeito Aluísio Veloso/PT determinar que sejam construídos meio fios em determinado bairro. Entretanto, é preciso fazer os procedimentos de praxe para não ocorrerem problemas com o Tribunal de Contas, conforme enfatizou Riderson.
Assim, como destaca o adjunto, a moradora que reclamou do meio fio deve aguardar a sua vez, tendo feito os procedimentos necessários.