Depois de 15 meses de pandemia, ainda é difícil imaginar o dia em que será possível participar de algum evento de grande porte, sem seguir protocolos de segurança como uso de máscara e de álcool em gel e número restrito de pessoas por metro quadrado. Com a descoberta da Covid-19, eventos e festivais foram adiados. Apesar de a vacinação seguir em várias partes do país e cidades como Belo Horizonte já terem liberado eventos com até 600 pessoas, shows de grande porte seguem sem datas definidas para realização. Enquanto isso, consumidores se sentem lesados, já que não conseguem receber o ressarcimento dos valores pagos. 

Em 2019, a lei 14.046 foi alterada com uma medida provisória e foram estabelecidas novas regras para reembolso nos setores de turismo e eventos, desobrigando produtoras a devolverem os valores pagos pelo consumidor. A medida prevê que os eventos sejam adiados ou que a empresa ofereça o crédito no mesmo valor para utilização ou abatimento na compra de outros eventos. A medida é válida até dezembro de 2022. 

Com a nova regra, a bancária Patricia Lessa, 23, espera ansiosa pela remarcação do show da banda norte-americana Mettalica, que aconteceria no Cine Theatro Brasil Vallourec, em Belo Horizonte, em 27 de abril de 2020. Ela desembolsou R$ 504 por um par de ingressos. Com a pandemia, o espetáculo foi adiado duas vezes e, posteriormente, cancelado. “Em julho, a produtora mandou um email avisando que o show havia sido adiado, que os ingressos adquiridos seriam válidos para a próxima data e que o reembolso não seria concedido. Já em novembro, eles mandaram outro email sobre mais um cancelamento e informaram que, desta vez, não tinham nenhuma data prevista”, lembra a bancária. 

Patrícia diz que entende a situação, mas espera que o show seja remarcado, já que a produtora não garante o reembolso do valor pago, mesmo que a banda não tenha mais datas disponíveis para turnê no Brasil. “Meu desejo é que eles remarquem, mas não tenho certeza se isso vai acontecer. A última informação que recebemos foi que não tinham data prevista e que, caso seja cancelado, a empresa vai oferecer o valor em crédito para ser gasto em outro evento, o que eu não acho justo. Comprei o ingresso para o show do Metallica e vai ser difícil ter outra banda que me agrade tanto quanto eles”, conclui. 

O advogado e coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, afirma que mesmo respaldadas pela lei, caso as empresas não remarquem o evento ou ofereça o crédito para compra de outro serviço que seja de interesse do consumidor até dezembro de 2022, elas deverão arcar com o reembolso. “Nenhuma empresa não pode obrigar o consumidor a ir ao evento em uma nova data ou a utilizar o crédito. Se não houver nenhuma das possibilidades, o prestador deverá devolver ao consumidor os valores pagos pelos ingressos”, ressalta. Ainda de acordo com o advogado, as empresas poderão parcelar a devolução em até 12 vezes.

Decreto. A Prefeitura de Belo Horizonte liberou eventos com até 600 pessoas. Se tiver alimentação e bebida, o limite cai para 400 pessoas, seguindo protocolos rígidos. 

Festivais em 2022

Mesmo sem perspectivas para a volta dos grandes shows no Brasil, alguns produtores já começam a remarcar datas e veem com otimismo a retomada em outros países. Eduardo Brandão, sócio da Box Entretenimento, acredita que no início de 2022 o país já tenha liberado os eventos de grande porte.

Depois de ser adiado duas vezes, o Breve Festival que aconteceria em 2020 no Mineirão, foi anunciado em nova data: 9 de abril de 2022. Um lote de ingressos está disponível para venda e os passaportes adquiridos em 2019 poderão ser utilizados na nova data. Segundo Eduardo, a expectativa é que o festival receba um público de cerca de 30 mil pessoas. 

Já o infectologista Estevão Urbano afirma que ainda é cedo para apostar em datas para eventos com grande público. “Seguindo as regras de contenção à pandemia, festivais deste porte só poderão acontecer quando grande parte da população estiver vacinada e a taxa de transmissão for menor que 100 casos por 100 mil habitantes a cada 14 dias”, ressalta. 

Eventos-teste

Expectativa. Podem começar no primeiro semestre de 2021.

Transmissão. Para acontecer, o país deve registrar taxa de transmissão baixa, com menos de 100 casos por 100 mil habitantes a cada 14 dias. 

Capacidade. Os espaços podem ser ocupados com 25% a 30% da sua capacidade, o que pode aumentar gradativamente desde que os índices de transmissão se mantenham estáveis. 

Vacina. Em torno de 80% do público presente deve estar vacinado com as duas doses. 

Sem protocolos. Eventos com grande público e sem protocolos de segurança só serão liberados quando a taxa de transmissão atingir menos de 30 casos por 100 mil habitantes a cada 14 dias.

Fonte: O Tempo

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