A conta de luz das residências mineiras atendidas pela Companhia Energética do Estado de Minas Gerais (Cemig) vai ficar mais cara a partir desta terça-feira e pesar ainda mais no custo de vida da população. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem uma reajuste de 14,24% na tarifa dos consumidores residenciais da companhia. As contas industriais, de alta tensão, ficarão 12,41% mais caras e as de baixa tensão 15,78%. Em média, o efeito a ser sentido no bolso do consumidor será de alta de 14,76%. O índice aprovado é metade do pleiteado pela Cemig junto ao órgão regulador, que foi de 29,7%, e mais que o dobro da inflação acumulada nos últimos 12 meses, que ficou em 5,90%, de acordo com a última medição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Este é o maior aumento da conta de luz desde que a revisão tarifária entrou em vigor no país, em 2008, e reduziu a tarifa de energia para consumidores residenciais em 17,11%. Ontem, a Aneel também aprovou reajustes para outras concessionárias de energia. Os consumidores residenciais da Ampla, que atende ao interior do Rio de Janeiro, terão sua conta reduzida em 0,74%. Na Centrais Elétricas Matogrossense (Cemat), o preço vai subir 11,16% e na CPFL Paulista 16,46%. No caso da Cemig, o maior peso ficou por conta dos gastos com a compra de energia que subiram R$ 679 milhões na comparação do preço pago em 2013 e 2014. Com isso, o peso desse item no aumento da fatura chegou a 7,80%.
?O preço da energia dessas usinas é praticamente o dobro das hidrelétricas?, explicou o gerente de tarifas da Cemig, Ronalde Xavier Moreira Júnior. Somente os contratos com as térmicas respondem por 28% de toda a energia comprada pela Cemig, o que representa um peso de 53% nas despesas da concessionária. Dentro do reajuste anunciado ontem, a Aneel também contabilizou uma correção na revisão tarifária implementada em 2012, que subiu de 3,06% em média para 4,91% em média. O aumento foi de 1,85 ponto percentual atendeu a um pedido da companhia. Além disso, segundo Ronalde Júnior, justificam a elevação no preço das tarifas o término de alguns contratados de energia já existentes, o aumento do preço do megawatt em Itaipu e Angra (por causa da variação do dólar) e a projeção de um Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) maior do que o estimado pela Aneel.
Outros pesos
De acordo com Ronalde Júnior, um dos fatores que mais pesou para a distância entre a correção pleiteada e a concedida foi o cálculo da quota anual da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2014. Quando enviou seu pleito à agência reguladora, a concessionária previa um aumento de gastos de R$ 125 milhões para R$ 648 milhões com a CDE. Ontem, no entanto, a Aneel reduziu o valor das quotas de R$ 5,6 bilhões para R$ 1,6 bilhão, graças ao aporte de R$ 4 bilhões que o Tesouro fez à CDE em fevereiro. Com isso, os gastos da Cemig junto a esse encargo foram 70% menores do que o previsto (R$ 194 milhões).
Segundo José Juhrosa Júnior, diretor do órgão regulador, a diferença também pode ser atribuída a pedidos que foram negados à companhia. Somente com custos ambientais, aplicação do PIS/Pasep nas faturas de transmissão, migração da Samarco Mineradora para a rede básica e conexão entre a Cemig Distribuidora e a Cemig Geração e Transmissão, foram pedidos R$ 21 milhões em ressarcimento de gastos, solicitação foi negada pelo regulador.
Apesar de autorizado hoje, o consumidor só vai perceber o peso total do reajuste em seu bolso a partir da fatura de maio. ?Isso acontece porque as datas das leituras das contas de energia são distribuídas ao longo do mês?, explica Ronalde Júnior. Em abril, os consumidores pagarão uma parte do consumo ocorrido antes de hoje ainda com o preço da tarifa antiga. A outra parcela do consumo já virá com o reajuste integral.
Do valor cobrado na fatura, 25,8% ficam com a Cemig Distribuição e se destinam a remunerar o investimento e a cobrir a depreciação e o custeio a concessionária, informa a empresa. Os demais 74,2% são repassados para cobrir a compra de energia (39,8%), encargos setoriais (4,9%) e encargos de transmissão (4,9%), ICMS (21%) e Pasep/Cofins (5%).
