O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que elimina a obrigatoriedade de um número mínimo de aulas em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) para entrar em vigor oficialmente.
De acordo com a resolução, as provas teórica e prática da CNH continuam obrigatórias, mas não haverá mais exigência de um número mínimo de aulas teóricas. A carga horária mínima das aulas práticas de direção também foi reduzida de 20 horas para apenas 2 horas. Além disso, as aulas poderão ser ministradas por instrutores autônomos, sem vínculo com autoescolas.
Apesar da mudança, as autoescolas poderão continuar funcionando, oferecendo aulas para quem desejar, mas não serão mais obrigatórias. O governo federal justifica a medida como uma forma de reduzir os custos para obtenção da CNH, tornando o processo mais acessível para a população.
Com a publicação da norma no DOU, a resolução passará a valer oficialmente, e os candidatos poderão optar por aulas em autoescola ou com instrutor autônomo, mantendo apenas a necessidade de aprovação nas provas do Detran.
Com informações do Metrópoles
