Contribuintes de mais de 24 municípios do Centro-Oeste de Minas têm dívidas com a Receita Federal, que juntas somam R$ 5.926.945,21. O saldo devedor foi apontado durante uma operação realizada pelo órgão para apurar a insuficiência de Declaração do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – Lucro Presumido do ano-calendário 2018.

Entre as cidades com contribuintes inadimplentes estão Formiga, Capitólio, Piumhi, Pará de Minas, Lagoa da Prata, Divinópolis e outras.

A Receita Federal divulgou os dados na última terça-feira (26). Na ocasião, o órgão informou também que foram enviados avisos de autorregularização via postal e por meio de mensagem na caixa postal no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal com prazo até 13 de dezembro deste ano.

Após o prazo, será realizada uma nova verificação nas declarações. Os contribuintes que não se regularizarem estarão sujeitos ao lançamento de ofício.

Inadimplência na região

Dos 55 municípios do Centro-Oeste de Minas, 25 são devedores. Na região, a cidade com o maior saldo devedor é Nova Serrana. Segundo a Receita, no município há sete contribuintes com a situação irregular. O débito é de R$ 2.139.754,10.

A cidade com o maior número de pessoas jurídicas em débito com a Receita é Divinópolis: 17 (Veja a tabela detalhada abaixo).

Municípios com devedores no Centro-Oeste de Minas

DELEGACIAMUNICÍPIOQUANTIDADE DE CONTRIBUINTESVALOR DO DÉBITO
DRF Belo HorizonteAbaeté1R$ 55.674,69
DRF – Belo HorizonteArcos5R$ 321.955,44
DRF – Belo HorizonteBom Despacho4R$ 80.206,76
DRF -Belo HorizonteCapitólio3R$ 112.777, 87
DRF -Belo HorizonteCarmo do Cajuru1R$ 197.279,30
DRF – Belo HorizonteCórrego Fundo1R$ 18.908,40
DRF – Belo HorizonteDivinópolis17R$ 932,648,95
DRF – Belo HorizonteFormiga3R$ 206.706,04
DRF – Belo HorizonteIguatama1R$ 17.159,22
DRF – Belo HorizonteItaúna4R$ 290.320,18
DRF – Belo HorizonteJaparaíba1R$12.774.54
DRF – Belo HorizonteLagoa da Prata1R$ 30.800,90
DRF -Belo HorizonteLuz2R$ 394.242,14
DRF – Belo HorizonteNova Serrana7R$ 2.139.754,10
DRF – Belo HorizonteOliveira2R$ 118.419,70
DRF – Belo HorizonteOnça de Pitangui1R$ 21.800,01
DRF – Belo HorizontePains1R$ 14.288,34
DRF – Belo HorizontePapagaios4R$ 116.026,97
DRF – Belo HorizontePará de Minas5R$ 150.521,21
DRF – Belo HorizontePedra do Indaiá1R$ 282.748,35
DRF – Belo HorizontePerdigão1R$ 23.903,93
DRF – Belo HorizontePitangui4R$ 66.634,39
DRF – Belo HorizontePiumhi1R$10.936,62
DRF – Belo HorizontePompéu2R$57.190,13
DRF – Belo HorizonteSão Gonçalo do Pará1R$264.204.02
Total2574R$5.926.945,21

Fonte: Receita Federal

Malha Fiscal

A Malha Fiscal da Pessoa Jurídica realiza análise de dados e cruzamento de informações prestadas pela própria pessoa jurídica e por terceiros, com o objetivo de regularizar de forma espontânea as divergências identificadas.

Cenário nacional e estadual

O total de indício de insuficiência verificado nesta fase da operação, apenas para os ano-calendário de 2018, é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, para todo o país.

Em Minas Gerais, são 1.279 contribuintes registrados e o saldo devedor é de R$ 129.161.246.

Fonte: G1

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