Contribuintes de mais de 24 municípios do Centro-Oeste de Minas têm dívidas com a Receita Federal, que juntas somam R$ 5.926.945,21. O saldo devedor foi apontado durante uma operação realizada pelo órgão para apurar a insuficiência de Declaração do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – Lucro Presumido do ano-calendário 2018.
Entre as cidades com contribuintes inadimplentes estão Formiga, Capitólio, Piumhi, Pará de Minas, Lagoa da Prata, Divinópolis e outras.
A Receita Federal divulgou os dados na última terça-feira (26). Na ocasião, o órgão informou também que foram enviados avisos de autorregularização via postal e por meio de mensagem na caixa postal no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal com prazo até 13 de dezembro deste ano.
Após o prazo, será realizada uma nova verificação nas declarações. Os contribuintes que não se regularizarem estarão sujeitos ao lançamento de ofício.
Inadimplência na região
Dos 55 municípios do Centro-Oeste de Minas, 25 são devedores. Na região, a cidade com o maior saldo devedor é Nova Serrana. Segundo a Receita, no município há sete contribuintes com a situação irregular. O débito é de R$ 2.139.754,10.
A cidade com o maior número de pessoas jurídicas em débito com a Receita é Divinópolis: 17 (Veja a tabela detalhada abaixo).
Municípios com devedores no Centro-Oeste de Minas
| DELEGACIA | MUNICÍPIO | QUANTIDADE DE CONTRIBUINTES | VALOR DO DÉBITO |
| DRF Belo Horizonte | Abaeté | 1 | R$ 55.674,69 |
| DRF – Belo Horizonte | Arcos | 5 | R$ 321.955,44 |
| DRF – Belo Horizonte | Bom Despacho | 4 | R$ 80.206,76 |
| DRF -Belo Horizonte | Capitólio | 3 | R$ 112.777, 87 |
| DRF -Belo Horizonte | Carmo do Cajuru | 1 | R$ 197.279,30 |
| DRF – Belo Horizonte | Córrego Fundo | 1 | R$ 18.908,40 |
| DRF – Belo Horizonte | Divinópolis | 17 | R$ 932,648,95 |
| DRF – Belo Horizonte | Formiga | 3 | R$ 206.706,04 |
| DRF – Belo Horizonte | Iguatama | 1 | R$ 17.159,22 |
| DRF – Belo Horizonte | Itaúna | 4 | R$ 290.320,18 |
| DRF – Belo Horizonte | Japaraíba | 1 | R$12.774.54 |
| DRF – Belo Horizonte | Lagoa da Prata | 1 | R$ 30.800,90 |
| DRF -Belo Horizonte | Luz | 2 | R$ 394.242,14 |
| DRF – Belo Horizonte | Nova Serrana | 7 | R$ 2.139.754,10 |
| DRF – Belo Horizonte | Oliveira | 2 | R$ 118.419,70 |
| DRF – Belo Horizonte | Onça de Pitangui | 1 | R$ 21.800,01 |
| DRF – Belo Horizonte | Pains | 1 | R$ 14.288,34 |
| DRF – Belo Horizonte | Papagaios | 4 | R$ 116.026,97 |
| DRF – Belo Horizonte | Pará de Minas | 5 | R$ 150.521,21 |
| DRF – Belo Horizonte | Pedra do Indaiá | 1 | R$ 282.748,35 |
| DRF – Belo Horizonte | Perdigão | 1 | R$ 23.903,93 |
| DRF – Belo Horizonte | Pitangui | 4 | R$ 66.634,39 |
| DRF – Belo Horizonte | Piumhi | 1 | R$10.936,62 |
| DRF – Belo Horizonte | Pompéu | 2 | R$57.190,13 |
| DRF – Belo Horizonte | São Gonçalo do Pará | 1 | R$264.204.02 |
| Total | 25 | 74 | R$5.926.945,21 |
Fonte: Receita Federal
Malha Fiscal
A Malha Fiscal da Pessoa Jurídica realiza análise de dados e cruzamento de informações prestadas pela própria pessoa jurídica e por terceiros, com o objetivo de regularizar de forma espontânea as divergências identificadas.
Cenário nacional e estadual
O total de indício de insuficiência verificado nesta fase da operação, apenas para os ano-calendário de 2018, é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, para todo o país.
Em Minas Gerais, são 1.279 contribuintes registrados e o saldo devedor é de R$ 129.161.246.
Fonte: G1
