O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, acompanhado do deputado federal e presidente da Comissão de Transportes, Jaime Martins/PR, esteve em Formiga na tarde de quarta-feira (30). O objetivo foi a assinatura do convênio para a autorização do Edital de Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica do Contorno Ferroviário, o que possibilitará o início dos estudos para a retirada da linha férrea do perímetro urbano de Formiga, e a assinatura do convênio com a Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago), para estudo de viabilidade da exploração da hidrovia do Lago de Furnas.
O encontro ocorreu no plenário da Câmara Municipal, durante reunião ordinária. Outras autoridades marcaram presença no local, como o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Sebastião Donizete; o coordenador da diretoria Aquaviária do Dnit, Paulo Godói; o coordenador do projeto Hidrovia do Lago de Furnas, Pompílio Canavez; o prefeito de Alfenas, Luís Antônio da Silva; o prefeito Aluísio Veloso/PT; o chefe de gabinete, Sheldon Almeida e vereadores. Havia uma boa participação do público no Legislativo.
Em entrevista concedida à imprensa, o ministro Paulo Passos explicou que duas coisas distintas foram tratadas com essa visita a Formiga. O primeiro passo foi a assinatura de um protocolo de intenções para que se façam os estudos de viabilidade técnica e econômica voltados para o aproveitamento da navegação, beneficiando os municípios do Lago de Furnas. ?Esse é um trabalho que vai envolver todo um mapeamento, levantamento batmétrico, identificação de aspectos que possam restringir as possibilidades de navegação, identificar quais os potenciais existentes, os pontos de origem e destino, o potencial turístico e, a partir daí, formular de fato um roteiro de intervenções e de investimentos que serão compatíveis com esse objetivo? , explicou o ministro.
O outro assunto tratado foi a autorização do desenvolvimento dos estudos de engenharia para a transposição da linha férrea. ?Esses estudos são de viabilidade de projeto para a realização futura das obras do contorno ferroviário de Formiga. Isso vai resolver o problema que afeta a cidade hoje, todos nós estamos sensíveis a essa demanda apresentada pelo município e o Ministério, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, vai fazer o desenvolvimento do projeto de engenharia do contorno? , enfatizou Paulo Passos.
Prazos e custos dos projetos
Questionado sobre o prazo previsto para os dois estudos, Paulo Passos informou que, normalmente, as obras de engenharia devem seguir o que estabelece a lei de licitações brasileiras. ?É publicado o edital para a licitação, que permanece por algum tempo, normalmente por 90 dias, para que sejam apresentadas as propostas, que são examinadas. No caso do contorno ferroviário, não se pode imaginar que o projeto fique pronto em menos de seis meses, normalmente é um ano. O projeto é elaborado e submetido ao órgão que o contratou, no caso o Dnit, para ser provado? .
De acordo com o ministro dos Transportes, no que diz respeito aos custos para os projetos, depende de uma solução técnica, só a partir daí que se pode fazer um orçamento. Já quanto ao prazo para a execução, quanto mais sofisticado e difícil, do ponto de vista técnico, mais tempo levará para o projeto ser executado. ?Se for um projeto cujo equacionamento seja dentro de uma condição mais amigável do ponto de vista de sua execução, já que são 20 quilômetros de contorno, em torno de R$ 100 milhões, e nós não imaginamos que não se faria um projeto desses na sua etapa executiva, em um prazo de 18 a 24 meses. Eu diria que esse é um projeto fortemente candidato a ser escolhido, a ser executado por qualquer governo?, ressaltou.
Paulo Passos contou que, em relação às dificuldades na execução de um projeto como esse, é preciso levar em conta os passos iniciais, as ações preparatórias. ?Temos que fazer o estudo de viabilidade, desenvolver o projeto de engenharia, cumprindo todos esses rituais que a lei impõe, fazer estudos ambientais para obter as licenças competentes, tanto a licença prévia quanto a licença de instalação, que autoriza o órgão executivo a fazer a obra progredir. O que esperamos é que um projeto bem elaborado venha a ser bem executado, já que estamos tratando esta obra como uma obra? , explicou.
O deputado Jaime Martins ressaltou os projetos desenvolvidos em Formiga. ?Temos projetos maiores, até a longo prazo, algo como o anseio da população, como a retirada dos trilhos do Centro da cidade, que tem provocado sempre conflitos, acidentes, questões ambientais, já estamos trabalhando há algum tempo neste projeto, nós já havíamos disponibilizado a possibilidade de recursos para fazermos o projeto do contorno ferroviário através da Prefeitura, ficamos aguardando até que houve uma manifestação do município de que seria melhor fazê-lo diretamente com o Dnit. O ministro se dispôs a dar início no processo licitatório para fazermos o projeto de engenharia? .
Sobre a hidrovia
Em relação à hidrovia do Lago de Furnas, Jaiminho Martins contou que, por meio de um seminário, ocorrido no dia 9 de abril, trouxeram técnicos do Ministério dos Trasportes, do governo do Estado para que pudessem fazer um debate com a população de Formiga, com os prefeitos da região da Alago. ?A partir daí, houve a conclusão da necessidade de se fazer também um estudo de viabilidade de um projeto técnico. Neste caso, a opção foi fazer um convênio entre o Ministério e a Alago. A Universidade de Itajubá manifestou interesse em participar do estudo. Esperamos também que todos os municípios possam também estar colaborando com seus engenheiros? , disse o deputado.
O coordenador do projeto Hidrovia do Lago de Furnas, Pompílio Canavez, que esteve em Formiga no dia 7 de junho quando explanou sobre o assunto na reunião da Câmara Municipal, destacou que ele e o prefeito Aluísio Veloso participaram de diversas reuniões, inclusive com representantes do governo estadual, para a idealização do projeto de ligar Formiga a Alfenas por meio da hidrovia. ?Durante esse percurso, nós encontramos o deputado Jaime Martins, a partir daí, nossa luta ganhou um fôlego muito grande, já que ele é presidente da comissão de ligação e transportes da Câmara Federal. Apresentei a ele a nossa ideia da hidrovia e ele entrou na nossa luta de forma determinante? . Para os estudos de viabilidade da hidrovia, o governo federal já autorizou a liberação de R$300 mil.
Aluísio comemora as conquistas
O prefeito Aluísio Veloso ressaltou que a vinda do ministro dos Transportes para as assinaturas dos convênios foi um dia importante e histórico para Formiga e região. ?Queria agradecer o empenho de todos para a retirada da linha férrea do perímetro urbano. São 14 passagens de nível em toda a cidade. Quanto à hidrovia, realmente, já era um sonho. A nossa região, a nossa cidade ficarão marcadas por essas duas coisas. É importante destacar também que a Câmara Municipal muito se empenhou para tudo isso. Nesses meus dois mandatos, é o segundo ministro que vem à nossa cidade, o primeiro foi o [ex] ministro das Comunicações, Hélio Costa. Hoje é um dia marcante para uma mudança estrutural e urbanística da cidade? , disse o prefeito na ocasião.
Após as assinaturas dos dois convênios, o ministro Paulo Passos demonstrou a satisfação referente ao protocolo de intenção para que se realizem os estudos para a avaliação econômica e de viabilidade voltado para o aproveitamento do Lago de Furnas. ?Daqui pra frente e a partir de recursos que o Ministério dos Transportes disponibiliza para essa finalidade, vamos tratar de fazer um levantamento completo, vamos trabalhar na identificação de pontos de origens e destinos que possam estar aptos a estabelecerem essa rede de circulação, de embarcações, com ambas as finalidades. Dessa forma, assinamos aqui esse protocolo, atendemos a uma demanda. O outro aspecto é o convívio do transporte ferroviário com a via urbana. A malha ferroviária no Brasil tem agravado a situação exatamente na passagem pelo Centro da cidade. Neste momento, estamos autorizando a contratação dos estudos de viabilidade e do projeto de engenharia. Agora, temos que trabalhar e pear na execução dessas obras? , completou o ministro.
