Bares, restaurantes, academias, clubes e qualquer estabelecimento de acesso público que aglomere mais de 10 pessoas em Belo Horizonte está proibido de funcionar. Em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), publicada na tarde dessa quarta-feira (18), o prefeito Alexandre Kalil (PSD) determinou a suspensão dos alvarás de funcionamento dos empreendimentos a fim de barrar o avanço da epidemia de covid-19, que até o momento já tem 10 casos confirmados na capital.

Conforme a publicação, os alvarás estão suspensos a partir desta sexta-feira (20) e devem continuar enquanto perdurar a situação de emergência na cidade.

A medida foi publicada nessa quarta uma hora depois de, no Twitter, o prefeito dizer que, “como o governo do Estado recuou nas providências que deveria tomar”, ele anunciaria “amanhã (quinta-feira, 19), às 12h, novas medidas”. O anúncio, no entanto, foi adiantado.

A lista de alvarás suspensos inclui os de casas de shows e espetáculos de qualquer natureza; boates, danceterias, salões de dança, casas de festas e eventos; feiras, exposições, congressos e seminários; shopping centers, centros de comércio e galerias de lojas; cinemas e teatros; clubes de serviço e lazer; academias; clínicas de estética e salões de beleza; parques de diversão e temáticos e bares, restaurantes e lanchonetes.

A suspensão, no entanto, não se aplica a farmácias, supermercados, laboratórios, clínicas, hospitais e demais serviços de saúde dentro de shopping centers, centros de comércio e galerias de lojas. Bares e restaurantes em hotéis poderão funcionar apenas para atender hóspedes. Os serviços de manutenção nos estabelecimentos também poderão ser executados no período, desde que respeitada a escala mínima de pessoas.

A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de segurança pública.

Governo chama de populismo

O governo do Estado, alvo de críticas de Kalil, rebateu a decisão da PBH e afirmou, por meio do secretário-geral do Estado, Mateus Simões, que “numa crise de saúde como estamos vivendo não existe espaço para populismo”.

Conforme Simões, a atitude do prefeito vai de encontro ao que está sendo praticado pelo governo do Estado, que tem tentado medidas em acordo com o governo federal, municípios e representantes das entidades envolvidas. “É momento, sim, de se retirar da rua, de se isolar, mas não é momento de tomar decisões em desacordo com os outros municípios”, declarou.

Delivery

Apesar de proibir a abertura para o público, o decreto permite que os estabelecimentos realizem entregas em domicílio ou disponibilizem a retirada no local dos alimentos prontos e embalados. O consumo, no entanto, deve ser feito fora das lojas e desde que tomadas as medidas recomendadas para prevenção ao contágio pelo coronavírus.

Veja a lista completa

1. Casas de shows e espetáculos de qualquer natureza;

2. Boates, danceterias, salões de dança;

3. Casas de festas e eventos;

4. Feiras, exposições, congressos e seminários;

5. Shoppings centers, centros de comércio e galerias de lojas;

6. Cinemas e teatros;

7. Clubes de serviço e de lazer;

8. Academia, centro de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico;

9. Clínicas de estética e salões de beleza;

10. Parques de diversão e parques temáticos;

11. Bares, restaurantes e lanchonetes.

Fonte: O Tempo Online

 

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