Pollyanna Martins – Portal Agora
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades no contrato de gestão da Unidade de Pronto Atendimento Padre Roberto (UPA 24h), firmado entre a Prefeitura de Divinópolis e a Santa Casa de Formiga, pediu a condução coercitiva do ex-provedor da unidade hospitalar, Geraldo Couto. De acordo com a porta-voz da comissão, Janete Aparecida (PSD), o médico já foi convocado para prestar depoimento à CPI diversas vezes, porém não compareceu e não justificou ausência, por isso o pedido foi feito.
— Pedimos a condução coercitiva do Geraldo Couto, mas ainda não sabemos se a Justiça irá acatar — informa.
O ex-provedor da Santa Casa de Formiga foi afastado do cargo em dezembro de 2014 depois da descoberta de um rombo de R$ 16 milhões nos cofres da instituição. O médico foi preso em abril de 2015 pelo crime de desobediência, pois havia uma ordem judicial que o proibia de continuar gerindo empresas da família, que fossem prestadoras de serviços à Santa Casa. Geraldo Couto era considerado peça-chave na comissão e foi um dos primeiros convocados a prestar depoimento.
Segundo Janete, a próxima oitiva da CPI, que é sigilosa, será feita nesta sexta-feira, 15. Prestarão depoimento à comissão o ex-prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo (PSDB), a ex-secretária municipal de Saúde, Kênia Carvalho, e o diretor clínico da UPA, Rodolfo Monteiro, e Geraldo Couto, caso a Justiça conceda a condução coercitiva. De acordo com a vereadora, os documentos analisados, com as respostas que a comissão teve, tiram o médico da condição de peça-chave da CPI.
— O Geraldo administrou o contrato 01, e é o que ele já responde na Justiça. De toda forma, a justiça vai ser feita – garante.
Mais depoimentos
Na última sexta-feira, 8, o conselheiro e delegado do Conselho Regional de Medicina de Divinópolis (CRM/DIV), Jorge Tarabal, e o secretário municipal de Saúde, Amarildo Sousa, prestaram depoimento à CPI. De acordo com a parlamentar, o médico abordou pontos importantes durante a oitiva, entre elas a superlotação da unidade, desde a sua inauguração em 2014.
— O Tarabal nos revelou que, logo após a inauguração da UPA, a situação já começou a ficar insustentável. E coincidiu com o agravamento da crise financeira do Hospital São João de Deus. O Amarildo relembrou também que a UPA fez papel, inclusive, de maternidade, com o fechamento do setor no [hospital] São João de Deus — narra.
Conforme afirmou Janete, outro ponto levado por Tarabal à comissão e que desencadeou um trabalho para a Comissão Permanente de Saúde foi a intervenção ética na unidade, aprovada pelo CRM. Segundo a vereadora, uma reunião será realizada no dia 18 de junho, com todos os agentes envolvidos, para definir estratégias para evitar a interdição da UPA.
Procura-se
De acordo com a parlamentar, a comissão tentou convocar o ex-secretário municipal de Saúde, David Maia, porém não conseguiu encontrá-lo. Janete contou que aparentemente o ex-secretário mudou-se para outro estado e, por isso, não foi convocado para a oitiva.
— Tentamos contatá-lo no e-mail antigo, deixamos vários recados e não tivemos nenhuma resposta. Então, eu poderia dizer o seguinte “procura-se um ex-secretário”, porque ele teria de prestar depoimento e dar vários esclarecimentos enquanto fiscal do contrato — ressalta.
Finalização
A CPI foi instaurada em dezembro do ano passado e, conforme determina o Regimento Interno da Câmara, os trabalhos têm de ser desenvolvidos em 120 dias, podendo ser prorrogados por mais 60 dias, caso solicitado. No mês passado, a prorrogação do prazo foi solicitada e o relatório final da comissão deve ser entregue até o dia 15 de junho. Conforme informou a vereadora, várias irregularidades foram encontradas durante as investigações.
— O de mais grave que nós encontramos até agora é que a saúde pública está em declínio. Estamos transformando a UPA em um hospital, e o pior, como se fosse um hospital de combate, um hospital de guerra — critica.
O Agora tentou contato com Geraldo Couto, mas não obteve sucesso.
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