O povo formiguense terá que esperar mais um pouco para saber se o aumento de 25% havido a partir de 1º de maio nas contas do SAAE, continuará ou não, vigorando.
Isto porque a audiência que deveria se realizar nesta terça-feira (29), na segunda Vara foi remarcada para o dia 18 de agosto às 15h30, quando então, ouvidas as partes envolvidas, o Juiz deverá decidir sobre o pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público na Ação Civil Pública, proposta.
Em paralelo, o prefeito Moacir Ribeiro tenta junto à 2ª Instância obter a anulação de trecho de lei, através de uma ADIN ? Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta em 3 de julho no TJMG.
Fato inédito ou, no mínimo, curioso:
É no mínimo curiosa toda esta questão suscitada a partir da proposição da ADIN, de vez que, de acordo com o que foi apurado pela equipe de redação do Portal, o prefeito Moacir Ribeiro foi um dos autores da emenda que agora diz ser inconstitucional.
Com ele, estiveram ?na mesma canoa? os seguintes vereadores: Sebastião Alves Rangel, Hamilton Luiz do Vale, Jayme José Alves, Aluísio Veloso da Cunha, Flávio Luis da Cunha, Gasparina Ribeiro, Maria Vitória Correa, José Aparecido Monteiro, Marcos Ferreira da silva e Pedro Rodrigues de Morais.
A aprovação da ?pérola? agora contestada se deu em 7/4/2003 e o prefeito de então, Juarez Eufrásio de Carvalho, a ela não se opôs, abdicando de seu direito de veto.
Hoje, decorridos mais de 11 anos, surge a inusitada ADIN proposta pelo prefeito Moacir, contra a Câmara Municipal, presidida pelo mesmo Juarez Carvalho.
Inversão de cargos, inversão de posicionamentos? Realmente é tudo muito estranho nesta cidade e casos como este se multiplicam por aqui, deixando a impressão de que tudo isto, se cantado em verso e prosa, resultaria em algo do tipo, ?samba do crioulo doido? aquele da autoria do saudoso Sérgio Porto, o Stanislaw Ponte Preta.
