Nesta sexta-feira (25), foi publicado o Decreto 7.122, que regulamenta o Projeto Vida Nova Rio Formiga. Com a publicação, o Município pode começar a colocar em prática as ações previstas no projeto.

O Vida Nova Rio Formiga tem por objetivo a implantação de ações na sub-bacia do Rio Formiga, para o aumento da quantidade e melhoria da qualidade de suas águas, incentivando, financeiramente, os proprietários rurais, por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), a adotarem práticas conservacionistas em suas propriedades rurais.

O decreto regulamenta que o Saae concederá apoio técnico e financeiro aos proprietários rurais habilitados que aderirem ao projeto. O aporte financeiro se dará a partir do final da implantação das ações propostas e se estenderá por um período de, no mínimo, cinco anos. As despesas decorrentes da execução das ações correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente e futuros, provenientes do percentual de 1% do resultado bruto mensal do Saae e ainda através de convênios a serem firmados com Ministério Público, ONGs e outras entidades.

As características das propriedades, as ações e as metas serão definidas mediante critérios técnicos e legais, com o objetivo de incentivar a adoção de práticas conservacionistas de solo, aumento da cobertura vegetal, implantação do saneamento ambiental, preservação e recuperação de áreas de preservação permanente e nascentes nas propriedades rurais.

O proprietário rural que aderir ao Vida Nova Rio Formiga será avaliado por meio de Projetos Individuais (PIP) elaborados por técnicos especializados para o programa.

Os interessados em participar do Vida Nova Rio Formiga deverão atender edital de chamamento público, que definirá os requisitos necessários para habilitação junto aos projetos desenvolvidos dentro do programa.

 Convênio com a ANA

Foi apresentada à Agência Nacional das Águas (ANA) uma proposta de convênio para o recebimento de recursos para o financiamento do Projeto Vida Nova Rio Formiga. O Município espera conseguir via convênio cerca de R$500 mil para investir nos trabalhos do programa. No mês que vem, sairá o resultado da proposta.

 O projeto

 O Vida Nova Rio Formiga foi idealizado pelo ambientalista José Ivo da Silva, em 2014. Segundo ele, a ideia surgiu durante a crise hídrica daquele ano. “Ao analisar o que poderia ser feito, constatei que o melhor seria reservar as águas pluviais dentro do município, para que elas pudessem ser utilizadas tanto na zona rural como na urbana.”

O Vida Nova Rio Formiga conta com o apoio de várias instituições.

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