O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), confirmou nesta terça-feira (26) que a Câmara aumentará, a partir de 1º de julho deste ano, a verba de gabinete dos deputados. A verba, que hoje é de R$ 60 mil, é usada para pagar os funcionários comissionados (secretários parlamentares) que trabalham nos gabinetes dos deputados em Brasília ou nos Estados. Marco Maia confirmou que a verba passa a ser de R$ 78 mil.
Deem a manchete com letras garrafais: a Câmara vai conceder reajuste para os servidores dos gabinetes. Já disse isso lá atrás. Estamos discutindo quando vamos fazer no momento mais adequado. Devemos conceder esse reajuste a partir de 1º de julho, disse Marco Maia.
Há duas semanas o presidente da Câmara havia reafirmado ser favorável ao aumento da verba de gabinete porque os secretários parlamentares estão há quase cinco anos sem aumento, mas afirmou que o maior entrave da Câmara era a falta de recursos orçamentários para garantir o reajuste. Nesta terça-feira, ele afirmou ter tomado conhecimento de que a presidente Dilma Rousseff, atendendo a pedido feito pela Câmara, no ano passado, concedeu um crédito para a folha de pagamento da Casa de R$150 milhões para este reajuste.
Para que o aumento da verba de gabinete seja aprovado, é preciso que a mesa diretora da Câmara aprove.
Cada deputado pode contratar para seu gabinete de cinco a 25 secretários parlamentares. São servidores comissionados, ou seja, contratados sem concurso público. O menor salário de secretário parlamentar é o mínimo, R$ 622 e o maior é R$ 8.040. Atualmente a Câmara tem 10.721 secretários parlamentares.
O aumento da verba de gabinete na Câmara pode desencadear reajuste nas assembleias legislativas e câmaras municipais.

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