Vídeos que circulam em aplicativos de mensagens na noite desta sexta-feira (25) mostram detentos fazendo uma rebelião no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Em uma das gravações, detentos mostram fogo em colchões dentro de uma cela. De acordo com a polícia, a situação já foi controlada. Nos áudios, detentos afirmaram que os “botas”, termo usado para se referir aos agentes prisionais, mandaram eles incendiarem as celas.
Ainda não está esclarecido se o motim foi provocado pela paralisação dos profissionais de segurança pública em protesto contra o Governo de Minas. Os agentes pressionam para que o Estado se posicione sobre o não cumprimento com um acordo de 2019, que previa reajuste escalonado, com total de 41% até 2021. O último seria em setembro do ano passado, mas somente 13% deste total foi efetivado.
Em consequência, os detentos estão sem visitas de familiares nas unidades prisionais e também suspensos do banho de sol.
Ainda nesta sexta, o Ministério Público recomendou ao Departamento Penitenciário do Estado e ao Sindicato dos Policiais Penais (Sindppen-MG), a adoção imediata das providências necessárias para a retomada dos serviços nos presídios mineiros, como entrega de correspondências, banho de sol, escoltas, atendimento a advogados e visitas. O órgão também recomendou “o fim das ações abusivas decorrentes da greve já reconhecida como ilegal pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais”. Conforme a Promotora de Justiça, Cláudia do Amaral, as ações devem ser tomadas no prazo de 24 horas.
Um áudio que também circula em grupos de mensagens dos agentes de segurança, supostamente gravado por um representante de um sindicato, alerta os servidores em manifestação para manterem o foco no protesto e deixarem de lado o posicionamento da justiça.
“Se o sindicato for multado, que seja penhorado, vendemos carros, colheres. É um CNPJ. Vamos focar no que interessa e manter a tropa firme pois a vitória está próxima”.
Na quinta-feira (24), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou ação civil pública proposta pelo Estado em desfavor do Sindicato dos Policiais Penais e determinou o fim da paralisação dos servidores que atuam diretamente na segurança pública em Minas.
Em caso de descumprimento, haverá multa diária de R$ 100 mil limitada a R$ 10 milhões. Ainda de acordo com a relatora, desembargadora Albergaria Costa, está agendado para as 14h30 do dia 3 de março a realização de uma audiência de conciliação.
Em resposta, o governo de Minas Gerais anunciou ontem que vai reajustar em 10,06% os salários de todas as categorias do funcionalismo público. O índice corresponde à recomposição das perdas que a inflação causou nos vencimentos dos servidores. O aumento é geral e será dado a partir de maio. O governador Romeu Zema (Novo) prometeu, ainda, enviar outro projeto à Assembleia para ampliar o abono fardamento pago aos agentes.
Lideranças e sindicatos ligados às forças de segurança mantiveram nesta sexta o movimento de paralisação com um grande protesto na Cidade Administrativa. O índice de recomposição salarial foi considerado baixo pela categoria.
Fonte: Estado de Minas
