Por volta das 17h desta terça-feira (9), ficais da Prefeitura e da Secretaria de Gestão Ambiental, acompanhados da coordenadora da Vigilância Sanitária de Formiga, Fernanda Pinheiro Lima, e de policiais militares, fizeram uma fiscalização dos bares e trailers que estavam funcionando irregularmente na Praça do Coreto, no Terminal Rodoviário.
Os dosnos dos bares e quiosques foram notificados no dia 29 de janeiro e só poderiam funcionar até na terça-feira da semana passada, 2 de fevereiro. Entretanto, uma semana depois do prazo, todos continuaram funcionando normalmente, inclusive abriram no final de semana.
Os proprietários dos bares Rotatória II e Dingles foram orientados a não colocarem mesas e cadeiras nos passeios e na via pública, além de terem que providenciar banheiros para homens e mulheres e outras mudanças que deverão ser feitas para continuarem funcionando. Já o ?Trailer do Flavinho? e outro que vende sorvetes na Praça do Coreto foram lacrados e não poderão funcionar até a permissão do Ministério Público.
Segundo o fiscal da Secretaria de Gestão Ambiental, Fábio Aparecido Mendes, os proprietários terão que procurar a promotora de Meio Ambiente, Luciana Imaculada de Paula, para regularizar a situação e tentar um acordo ou a assinatura do TAC.
Os proprietários dos quiosques interditados e dos bares que receberam a notificação estavam indignados e reclamaram das condições dos outros dois trailers que estão em acordo com o Ministério Público e com a Prefeitura. Eles aproveitaram para denunciar o furto de água e de energia, por meio dos chamados ?gatos?, protestaram quanto a higienização dos trailers e que também não dispõem de banheiros.
A Polícia Militar, que acompanhou a ação de fiscalização, lavrou um Boletim de Ocorrência postando apoio aos fiscais, como informou o tenente Simões.
Também foram orientados os proprietários dos carrinhos de cachorro quente que ficam nas imediações da Praça do Coreto a não colocar mesas e cadeiras no passeio e na via pública. Segundo esclareceu o fiscal Fábio Mendes, os dois trailers que poderão continuar o funcionamento, de acordo com o TAC, terão limitações para a colocação de mesas e cadeiras na praça.
As promessas que alguns membros do Legislativo fizeram de que seriam até presos se preciso fosse para não permitir o fechamento dos bares e quiosques não se cumpriu, e nenhum vereador apareceu durante a fiscalização.
Agora, os proprietários terão que correr atrás do prejuízo e tentar se regularizar junto ao Ministério Público e a Prefeitura.
Determinação da promotora foi cumprida: bares e trailers foram notificados e dois lacrados
Eles contrariaram a determinação do Ministério Público, que firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura.