Por Paulo Coelho
Reunião de segunda-feira (21)
Um vereador ausente: Flávio Martins – por motivos de doença.
Apenas dois projetos foram submetidos à analise e aprovação do Plenário:
O projeto de nº 162/2018 – de autoria do Executivo, visando a abertura de crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$100 mil, com a finalidade de permitir investimentos na melhoria do espaço físico da Casa da Criança e do Adolescente, aumentando as condições de proteção e cuidado, bem como permitindo meios de convivência em espaços coletivos, gerando, via de consequência, o bem-estar dos acolhidos durante o processo de afastamento do convívio familiar. O projeto foi aprovado por unanimidade.
Decreto Legislativo nº 1/2018, concedendo Títulos de Cidadania Honorária e Medalha de Honra ao Mérito “Seis de Junho” e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Pedidos de providências:
Aumentou e muito o número dos pedidos de providência endereçados às diversas secretarias do Executivo, mais notadamente os dirigidos às secretarias de Obras, Meio Ambiente, Saúde, Educação e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). Há também pedidos dirigidos a outros órgãos como Anatel e o de Defesa dos Consumidores e ainda a setores da própria Câmara Municipal.
Dentre as reivindicações mais frequentes estão os pedidos para reparos na rede de iluminação pública, manutenção em estradas rurais, capina e limpeza de logradouros públicos e solicitações de informações junto a diversos setores da administração municipal, visando dar maior transparência a atos do governo e a aplicação de recursos.
Verificando as reivindicações dos vereadores e observando que muitas delas são repetidas ao longo do ano, chega-se à conclusão de que algumas secretarias estão mesmo funcionando em condições pouco favoráveis, talvez com falta de recursos materiais, financeiros e/ou material humano, pois, alguns dos problemas levantados têm persistido por longo período.
Ranking da semana:
O inventário das solicitações mostra que alguns vereadores têm se destacado no tocante à variedade de seus pedidos, todos, garantem eles, muito pertinentes e de interesse da população formiguense: Veja o ranking dessa semana:
1 – Sidney Ferreira: 14 pedidos (requerimentos);
2 – Sandromar Vieira: 12 pedidos;
3 – Wilse Marques: 5 pedidos sendo que destes, 3 são de moção de pêsames e uma elogiosa;
4 – Joice Alvarenga: 3 pedidos.
Os demais vereadores não apresentaram nenhum pedido formal na reunião.
Pedidos encaminhados ao Legislativo:
Controle de veículos:
(Foto: Arquivo UN)
O vereador Sidney Ferreira reiterou pedido de providência que tramita na própria Casa desde 19 de junho de 2017, quando sugeriu a instalação de dispositivo de rastreamento nos veículos da Câmara. Controlados por meio de GPS, a um custo bem razoável, segundo o vereador, o Legislativo teria inteiro controle sobre a circulação dos veículos da Casa o que, certamente, resultaria em economia e quem sabe, num uso mais racional dos veículos. O vereador chegou inclusive, em junho de 2017, a apresentar um anteprojeto neste sentido, o qual não logrou a tramitação esperada. Sidney pediu ainda que o departamento de compras da Câmara informe sobre a quilometragem rodada de cada veículo, mês a mês, desde janeiro 2017; gastos com combustível em litros e em reais e valor gasto com diárias de motoristas no mesmo período.
Direitos Humanos:
O vereador Sidney Ferreira sugeriu que a Comissão de Direitos Humanos do Legislativo acompanhe as investigações que apuram a covarde agressão contra o indivíduo conhecido como Bob Marley, tomando ainda as providências cabíveis para que se mantenha incólume a dignidade do mesmo.
Apresentação de abaixo assinados:
Mudanças na Feira Livre – Sidney Ferreira apresentou na reunião um abaixo-assinado contendo 102 assinaturas de feirantes e clientes assíduos que não concordam com as modificações anunciadas pela Prefeitura. Eles não aceitam o fato de que as barracas de alimentação (lanches, pasteis, etc) sejam retiradas da feira e transferidas para outro local.
Reclamação contra funcionário – Diz outro abaixo assinado apresentado por Sidney: “A classe trabalhista da área de Engenharia e Arquitetura insatisfeita e prejudicada com a falta de profissionalismo e ainda abuso de faculdades profissionais de funcionário do Departamento de Planejamento e Habitação da Prefeitura Municipal de Formiga MG, protocolou no dia 24/02/2017 junto ao Gabinete do Prefeito Municipal Sr. Eugênio Vilela Júnior, nosso parecer de insatisfação e até a presente data, nada foi solucionado e nem mesmo fomos comunicados de alguma providência”. Dizem ainda que a insatisfação é fundamentada pelo artigo 10, inciso I, item B do Código de ética do CREA/MG. (…). Os documentos que também foram encaminhados ao chefe de Gabinete e ao
Ministério Publico, contém a assinatura de 33 profissionais.
Alguns pedidos encaminhados ao Executivo:
(Foto: Gleiton Arantes)
O vereador Sandromar Vieira (Sandrinho da Looping) praticamente refez todos os pedidos feitos em reunião anterior à secretária de Saúde, Denise Mota. Detalhadamente, o vereador pediu informações sobre o número de exames realizados neste ano (ultrassom, raio-x, exames laboratoriais, tomografia, ressonância, endoscopia, duplex scan, eco-cardiograma, cateterismo, espirometria, mamografia, colonoscopia, densitometria).
Também pediu uma informação sobre o número de cirurgias eletivas e pequenas cirurgias realizadas ao longo de 2018.
Outra informação solicitada: o valor gasto na área da saúde em 2017 e em 2018, dentre outros pedidos relacionados com essa área.
A vereadora Joice Alvarenga também se mostrou preocupada com a área da Saúde e solicitou que seja informada sobre quais os medicamentos estão disponíveis na Farmácia Municipal, isto em razão do grande volume de reclamações que tem chegado ao conhecimento dela, em especial daqueles que precisam fazer uso contínuo de alguns medicamentos.
Ela pediu que a Secretaria de Desenvolvimento Humano atue em favor do senhor Milton Gonçalves da Silva (Bob Marley), resguardando a integridade física dele e adotando as medidas de proteção recomendáveis, após o mesmo ser liberado pelos médicos que o atenderam após as agressões.
Sobre a tentativa de homicídio ocorrida na Feira Livre, no sábado passado (19), Joice cobrou do secretário de Desenvolvimento Econômico informações sobre as medidas de segurança que ele venha a adotar em favor dos feirantes. A vereadora lembrou sobre o histórico mais que conhecido de pequenas agressões e pequenos furtos que tem ocorrido durante a realização da feira.
