Novas regras para a doação de sangue passam a valer no Brasil nesta quarta-feira (30). As mudanças reduzem o período de impedimento em situações que anteriormente poderiam afastar candidatos dos hemocentros por meses e atualizam os critérios adotados pelos serviços de hemoterapia para proteger tanto os doadores quanto os receptores.
Entre as principais alterações estão novos prazos para pessoas que fizeram tatuagens ou procedimentos estéticos, a possibilidade de doadores habituais continuarem doando após os 70 anos e uma regra específica para quem compartilha dispositivos utilizados na aplicação de medicamentos injetáveis agonistas de GLP-1, grupo que inclui a semaglutida, princípio ativo do Ozempic.
A atualização foi estabelecida pelo Ministério da Saúde em julho. A portaria reformula os regulamentos técnicos utilizados pelos serviços de hemoterapia do país e determinou que as novas regras entrassem em vigor 90 dias após a publicação.
Tatuagens e procedimentos estéticos
Uma das principais mudanças envolve tatuagens, piercings e procedimentos cosméticos invasivos.
A nova norma estabelece que candidatos podem voltar a doar sangue sete dias após tatuagem, acupuntura, maquiagem definitiva e procedimentos como aplicação de botox, preenchimentos e microagulhamento, desde que seja possível avaliar as condições de segurança em que o procedimento foi realizado.
Quando não for possível comprovar a segurança do procedimento, o período de impedimento passa a ser de quatro meses.
No caso de piercing na cavidade oral ou na região genital, a pessoa permanece impedida de doar enquanto estiver com o acessório, devido ao risco de infecção. Após a retirada, é necessário aguardar quatro meses para realizar a doação.
Uso de medicamentos GLP-1
A portaria também estabelece critérios específicos para medicamentos injetáveis agonistas de GLP-1, como Ozempic e Mounjaro.
O simples uso desses medicamentos não é considerado causa automática de impedimento. A restrição de quatro meses se aplica a candidatos que tenham histórico de compartilhamento do dispositivo utilizado para a aplicação.
Assim, uma pessoa que esteja em tratamento com semaglutida, por exemplo, não fica automaticamente inapta apenas por utilizar o medicamento.
Ainda assim, todo tratamento medicamentoso deve ser analisado individualmente durante a triagem. O profissional responsável deve considerar tanto a substância utilizada quanto a condição clínica que motivou sua prescrição.
Doadores habituais podem continuar após os 70 anos
A regra geral permanece estabelecendo que os doadores tenham entre 16 e 69 anos. Para quem pretende fazer a primeira doação, o limite continua sendo de 60 anos, 11 meses e 29 dias.
A novidade é que pessoas que já são doadoras de repetição poderão continuar doando depois dos 70 anos, desde que passem por avaliação médica no serviço de hemoterapia.
Endoscopia e uso de anabolizantes
Outra mudança estabelece impedimento de quatro meses para pessoas que passaram por qualquer procedimento endoscópico. O período começa a ser contado a partir da data do exame.
Também ficam impedidas por quatro meses as pessoas que utilizaram anabolizantes ou hormônios injetáveis, por via intramuscular ou intravenosa, sem prescrição médica. O prazo é contado a partir da última utilização.
Quando os produtos são usados sob orientação médica, não há impedimento automático. Nesses casos, o serviço de hemoterapia deve avaliar o motivo pelo qual a hormonioterapia foi prescrita.
Novos critérios para malária
A norma também detalha os critérios relacionados à malária e considera situações de exposição recente.
O candidato deve aguardar 30 dias para doar caso tenha se deslocado para municípios localizados em áreas endêmicas ou realizado atividades que envolvam exposição a mata, bosque ou floresta em regiões de risco.
Para quem teve efetivamente malária, o período de impedimento depende da espécie do parasita. Após a cura, são 12 meses de impedimento para infecção por Plasmodium falciparum e três anos para Plasmodium vivax ou Plasmodium ovale. No caso de Plasmodium malariae, a inaptidão é definitiva.
O que continua valendo
Apesar das mudanças, a decisão final sobre a possibilidade de doação continua sendo tomada durante a triagem clínica.
O candidato passa por uma entrevista individual, na qual são avaliados fatores como estado de saúde, histórico de doenças, medicamentos em uso, gestação, alimentação, consumo de álcool e outras condições que possam representar risco para o doador ou para quem receberá o sangue.
A norma também mantém o peso mínimo de 50 kg como regra geral.
Em relação à frequência das doações, homens podem realizar até quatro doações de sangue total em um período de 12 meses, com intervalo mínimo de dois meses entre elas. Para mulheres, são permitidas até três doações no mesmo período, com intervalo mínimo de três meses.
Com informações do G1
