Entre os meses de novembro de 2018 e fevereiro de 2019, visando o combate aos crimes ambientais inerentes a pesca predatória, policiais militares do 2º Pelotão PM de Meio Ambiente, sediado em Formiga, executarão mais uma edição da “Operação Piracema”, desenvolvendo diversas atividades nos 12 municípios que compõem a responsabilidade territorial do pelotão.
As ações de fiscalização já começaram. De 31 de outubro a 3 de novembro foi desenvolvida uma operação na Bacia Hidrográfica do Rio Grande – Represa de Furnas e Rio São Francisco, setor de fiscalização do 2º Pelotão PM de Meio Ambiente, com o objetivo de prevenir e reprimir as infrações e crimes ambientais de pesca.
Os esforços operacionais foram direcionados para a fiscalização de pesca, declaração de estoque, comércio de pescado e apetrechos, transporte e orientações quanto as restrições e autorizações de ações, durante a Piracema, delimitados pelas Portarias do Instituto Estadual de Florestas (IEF) 154 e 156/2011, que normatizam o Período de Defeso nas bacias hidrográficas localizadas no setor do 2º Pel PM MAmb.
Durante a execução da operação foram obtidos os seguintes resultados:
Atividades operacionais:
Fiscalizações desencadeadas: 99
Mandado de Busca e Apreensão executado: 01
Prisão de autores: 12
Autuações e documentos redigidos:
Autos de Infração redigidos: 22
Valor Total de multas aplicadas: R$105.280,56
Termo de Embargo: 01
Termo de Depósito: 15
Termo de Doação: 01
Boletins de Ocorrência lavrados: 17
Fiscalizações realizadas:
Propriedades rurais: 18
Locais de pesca: 78
Pescadores amadores: 265
Pescadores profissionais: 28
Comércio de Pescado: 18
Veículos diversos: 279
Embarcações fiscalizadas: 50
Materiais e veículos apreendidos:
Embarcações: 07
Redes de pesca (metro linear): 9966
Redes de pesca (unidade): 264
Tarrafa: 01
Anzóis: 47
Espinhéis: 05
Pindas: 144
Jequi: 01
Motores de barco: 03
Pescado (kg): 98
O pescado apreendido que estava em condições de consumo, após Laudo Pericial, foi doado para instituições filantrópicas e educacionais.
A Polícia Militar de Minas Gerais, por meio do Policiamento de Meio Ambiente, conta com o apoio da população para denunciar crimes ambientais nos municípios da região e, na identificação de autores, repassando as informações para o 2º Pelotão PM de Meio Ambiente, ou através do Disque Denúncia 181.
