Economia brasileira

A Petrobras anunciou, no dia 18.02, o quarto reajuste em 2021 nos preços dos combustíveis, de 10,2% da gasolina e 15% do diesel, nas refinarias.

No mesmo dia, Bolsonaro se irritou, afirmou a intenção de fazer mudanças na empresa e anunciou isenção de impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha.

Bolsonaro disse: “…como disse o presidente da Petrobras, há questão de poucos dias, né, ‘eu não tenho nada a ver com caminhoneiro, eu aumento o preço aqui, não tenho nada a ver com caminhoneiro’. Foi o que ele falou, o presidente da Petrobras. Isso vai ter uma consequência, obviamente”.

A seguir, houve intervenção na Petrobras, com indicação do atual diretor-geral da Itaipu Binacional, Joaquim Silva e Luna, como novo presidente e conselheiro de administração da empresa.

No dia 19.02 as cotações das ações da empresa despencaram, com perda de mais de 28 bilhões de reais de valor, e, em cascata, houve desvalorização de todas as empresas estatais.

O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) divulgou nota de repúdio à intervenção na Petrobras e enfatizou a importância da escolha do corpo diretivo das empresas pelos conselhos de administração, de forma independente e não partidária, nestes termos: “No Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa (5ª edição, 2015) e em todos os documentos produzidos pelo IBGC que abordam a governança de estatais e o processo de escolha de administradores, fica claro que, para cumprir sua missão, o conselho de administração deve selecionar, avaliar, fiscalizar e destituir membros da diretoria de forma independente e protegida de interesses político-partidários.”

Infelizmente as boas práticas de administração não tem sido o forte do atual governo e seus arroubos geram dificuldades e desgovernança no governo. No caso, houve prejuízos para os investidores, acionistas minoritários.

A política de preços da Petrobras tem gerado dificuldades para os consumidores. Entretanto, antes de fazer intervenções desastrosas, poderia ter sido estudadas outras formas para evitar novos reajustes dos combustíveis, como a união de todas as instituições governamentais para executar uma política para esse fim. Não se pode esquecer a tendência mundial de descontinuidade de combustíveis poluentes e o modal rodoviário poluente está em transição (pelos próximos 20 anos) para veículos elétricos (não poluentes) e autônomos (sem motorista).

A economia brasileira está inserida no mercado internacional e tem os preços de itens essenciais vinculados à cotação internacional e ao câmbio, por isso o aumento da cotação da tonelada da soja é bom para as nossas exportações, mas é ruim para o mercado interno, devido ao encarecimento do produto nas gôndolas. Nesse contexto, o consumidor, não organizado corporativamente como os caminhoneiros, é incapaz de se unir para contestar o grande aumento dos bens essenciais.

Euler Antônio Vespúcio – Advogado tributarista