A Prefeitura Municipal de Formiga, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, divulgou o resultado das inscrições para as vagas remanescentes da rede municipal (confira o link).
É necessário que os pais ou responsáveis dos alunos enviem a documentação exigida por e-mail para efetivarem a matrícula. Os documentos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico: ( [email protected] ), até na próxima segunda-feira (19).
Os responsáveis que não enviarem os documentos declarados, no ato da inscrição, dentro do período de matrícula, perderão a garantia da vaga na instituição, devendo a criança se submeter ao processo de ocupação das vagas remanescentes, conforme a Portaria 02/2021.
Confira abaixo a documentação para o cadastro das vagas:
I – Certidão de Nascimento da criança;
II – Documento de Identidade, se possuir;
II – CPF da criança, se possuir;
III – Comprovante de residência recente, no nome de um dos pais/responsáveis (água, luz, telefone, internet);
IV – Declaração de Transferência, com indicação do ano de escolaridade que a criança deverá ser matriculada em 2021, (posteriormente o documento original deverá ser entregue na unidade de ensino);
V – Apresentação de documento de identidade e do CPF, de um dos pais/responsáveis pela criança;
VI – Relatório emitido pela Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Humano, para comprovação da situação de vulnerabilidade social vivida pela criança e sua família, documento original e a cópia; (Somente para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social).
VII – Cartão do Programa Bolsa Família, se possuir.
VIII – Lembrando que caso a criança seja declarada público da Educação Especial, apresentando deficiência de natureza física, mental e intelectual ou sensorial, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/Superdotação, terá a sua matrícula compulsória, sendo necessária a apresentação de documento médico.
Fonte: Decom