Ao invés de irem para a sala de aula nesta quinta-feira (5), os professores que trabalham nas escolas da Prefeitura de Formiga foram às ruas durante uma manifestação. Os pais e alunos receberam um comunicado de que não haveria aula em decorrência da paralisação dos servidores das escolas municipais.
O motivo da paralisação são cortes em adicionais dos professores. Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga (Sintramfor), Ana Paula Melo, foram cortados há dois meses o adicional de passagem, tanto dos professores antigos quanto dos novos contratados, e o adicional de incentivo à docência. A manifestação teve início na praça São Vicente Férrer, passando pela rua Silviano Brandão. Os educadores fizeram uma ?parada? na praça Getúlio Vargas, cantaram o Hino Nacional e se dirigiram à Prefeitura. Os professores estavam munidos com faixas e apitos, como forma de protesto.
Os vereadores Eugênio Vilela/PV e José Geraldo da Cunha (Cabo Cunha/PMN) também participaram da manifestação pela reivindicação de melhores salários para os servidores da educação. Já na Prefeitura, Reginaldo Henrique dos Santos (Dr. Reginaldo/PCdoB) se juntou ao grupo.
Eugênio Vilela disse que os professores estão ali lutando por seus direitos. ?E direitos nunca podem ser tirados do servidor público, principalmente dos educadores. Eu fui convidado pelo sindicato para estar presente, no sentido de dar apoio à manifestação legítima dos professores, saindo em passeata junto com eles, mostrando a nossa indignação para com esse descaso com essa classe tão importante em nossa comunidade. Nossa atuação é muito limitada no sentido de fazer acontecer as coisas, porque quem tem que propor as melhorias e não cortar os adicionais é o Poder Executivo, mas eu não fujo a essa responsabilidade de dar apoio aos professores?.
Edir do Carmo, que é educadora há 25 anos e que já foi presidente do sindicato, comentou sobre a paralisação. ?É para resgatar o nosso adicional de passagem que já recebíamos há mais de 20 anos e ele foi cortado e pela implementação imediata do piso nacional que já é lei. Poderia ter evitado essa paralisação, porque já é um direito nosso e estão tirando, estamos paralisando para reivindicar esse direito. Essa lei tem que ser regulamentada e cumprida?.
Ainda na praça São Vicente Férrer, Ana Paula Melo falou aos educadores que a reivindicação é porque alguns recebiam o adicional de passagem há 24 anos e foi cortado esse direito. ?Outras professoras fizeram concurso de 2000 para cá e estão na expectativa de receber porque está no estatuto e a Prefeitura não está querendo nos pagar esse adicional, estão querendo negociar isso só após a implantação do Plano de Carreiras, ou seja, após o dia 30 de agosto. Portanto, todos os nossos adicionais estão no estatuto e não no plano. O piso nosso não é mais R$650 que está no Plano de Cargos, agora é o piso federal, estamos esperando apenas a publicação do Supremo Tribunal Federal, que é constitucional o piso de R$1.187 para todo o território brasileiro, porém para nós que temos uma carga horária de 24 horas, a proporção é de R$712. Estamos reivindicando o piso para a nossa carga horária, a volta do adicional de passagem e o abono família que querem tirar. Estamos aqui para reivindicar um direito que já temos há 24 anos?, explicou Ana Paula.
Cabo Cunha disse aos profissionais da educação que a classe é forte e que não teria que temer diretoras que são puxa sacos de secretário e que a manifestação era constitucional e legal. ?Ninguém aqui é oposição à Prefeitura não e sim aquilo que não é benéfico para o servidor. Se tiver que falar que o Executivo está certo, eu vou falar, mas o piso é nacional, não é uma exigência do professor de Formiga. Porque agora mesmo o Fundeb [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] vai bater aqui e saber como está o piso da educação. Quem perde com essa paralisação são os pais, os alunos e a Prefeitura?, disse o vereador.
Ana Paula explicou que esse adicional de incentivo à docência não existe em lei, mas era pago há 24 anos, porque ele equiparava o salário dos professores de PII acessado (ou seja, que foram acessados de PI para PII) com o vencimento dos professores PII concursado. Com o corte do adicional, os professores de PII acessado estão ganhando menos do que os de PII concursado.
A presidente do sindicato informou que, quando os membros do Executivo souberam que teria a paralisação, ligaram para o sindicato na manhã de sexta-feira passada (29) e marcaram uma reunião à tarde, quando propuseram uma negociação para evitar a paralisação. A proposta foi antecipar para maio o piso de R$650 previsto no Plano de Cargos e Salários que estava previsto para ser pago em agosto, mas o sindicato não aceitou, pois já foi aprovado no Supremo o piso de R$712 para uma jornada de 24 horas, mais um terço de horário para atividades fora de sala de aula, como reuniões.
Na Prefeitura
Chegando à Prefeitura, algumas professoras, acompanhas dos vereadores e de Ana Paula se reuniram com o chefe de Gabinete, Sheldon Almeida e com o adjunto, Fernando Porto, já que o prefeito Aluísio Veloso/PT estava em Belo Horizonte, participando do Congresso Mineiro de Municípios. Ana Paula cobrou uma postura da administração municipal referente aos direitos dos educadores. Sheldon Almeida assinou um ofício enviado pela classe sobre a indignação no corte.
Em um primeiro momento, Sheldon Almeida disse que não iriam se manifestar, em seguida deu mais explicações sobre os direitos dos servidores da educação. ?Na reunião na sexta-feira, em momento algum fechamos a negociação, sempre mantemos o diálogo. Abrimos a discussão com os servidores e também na Câmara em relação ao Plano de Carreiras. Algumas reivindicações foram atendidas, outras não. Os projetos de lei tiveram uma tramitação muito democrática. Agora, vamos sentar e analisar, momento algum nós fechamos o diálogo, estamos jogando de forma clara. Até para nós a implantação do Plano de Carreiras e do estatuto ainda não é muito clara, ainda não sabemos o impacto orçamentário que isso vai ter?.
De acordo com o chefe de Gabinete, a Prefeitura conta hoje com aproximadamente 2.100 servidores efetivos e contratados. ?Houve um enxugamento nos cargos de confiança, isso não podemos negar. A Educação de Formiga vai bem em decorrência de um conjunto, pois os servidores atendem bem a população. A intenção da administração é sempre a valorização do servidor e na minha ótica, o servidor tem sido valorizado, talvez não como ele gostaria, mas da forma dentro das nossas possibilidades, pois temos limites no orçamento?.
Ana Paula indagou que os adicionais constam no estatuto e estão valendo desde o dia 9 de março e que não houve esse pagamento nem em março nem em abril. ?A gente não está vendo um bom futuro ai para maio, junho, julho. Será que estão esperando agosto para colocarem tudo de uma vez? Os professores que não têm esses adicionais que nós temos, já deveriam estar recebendo, isso não foi pensado antes? contou a presidente do Sintramfor.
Sheldon alega que essa questão foi pensada. ?Existe um prazo para que a administração coloque isso e vocês vão receber tudo isso retroativo, o servidor não vai perder nada e isso já foi colocado nas reuniões com vocês. Foi proposto um reajuste para R$650. O que está garantido desde março vão receber retroativo. Se a gente dá um aumento de R$1 mil para o servidor, porque o Fundeb nós dá dinheiro para isso, nós vamos elevar nossa folha de pagamento para 60%, ai a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite, temos que demitir funcionários de outras áreas ou reduzir salários de outras áreas,? destacou Sheldon Almeida.
Em relação ao direito das passagens, Sheldon Almeida disse que depende de um encaminhamento de um projeto de lei para a Câmara Municipal e que o assunto ainda será debatido com o prefeito Aluísio Veloso. ?A proposta será estendida a toda a classe do magistério, então, nós já vamos ter um impacto. Outra questão é que houve uma falha, talvez da Prefeitura, do pessoal que estudou o Plano de Carreiras, depois foi para a Câmara, foi nomeada uma comissão que estudou o projeto e ninguém falou nada sobre o adicional de transporte [que foi retirado], não questionaram. Foi aprovado, todo mundo participou e ninguém falou nada. Não houve má fé da Prefeitura não?.
A professora da Pré-Escola Lídia Braga, Ana Maria de Castro, que é educadora há 20 anos, ressaltou que os professores tiveram uma queda de 50% no vencimento. ?Antes tínhamos um vencimento de dois salários e um adicional de passagens e nos foi retirado esse direito. Córrego Fundo é a terceira cidade de Minas que conta com o melhor salário de professores. É muito humilhante você fazer uma faculdade e depois ter os mesmos direitos de uma pessoa que tem apenas até o 5º ano?, contou a professora.
Questionado mais uma vez sobre o corte no adicional, Sheldon Almeida explicou que agora resta aguardar. ?Ficou decidido na reunião de sexta passada um acordo em relação a essa paralisação. Entrou em vigor em março o direito deles, de receberem retroativo. Não posso dar a minha palavra sobre esse adicional, pois vão falar que houve essa promessa aqui?, concluiu o chefe de Gabinete.
Por volta das 12h30, o secretário de Educação, Geraldo Reginaldo de Oliveira e Sheldon Almeida estiveram na rádio 102,5 FM, para falar sobre as reivindicações dos professores da rede municipal e qual o posicionamento da Prefeitura.
Geraldo Reginaldo disse que a administração está trabalhando para atender as reivindicações dos professores da melhor maneira possível. ?Isso será realizado em três momentos: a implantação total do estatuto e Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos profissionais da Educação; análise do impacto no orçamento, que será debatido com o sindicato a implantação do piso nacional e, finalmente, a análise de outras vantagens previstas e reivindicações da classe.
A presidente do Sintramfor contou ainda que na quinta-feira da semana que vem (12) haverá uma assembleia geral com a presença de representantes da Federação Intersindical dos Servidores Públicos, para discutir sobre a implantação do Plano de Carreira da Educação e do novo estatuto, além de outras questões. A assembleia será a partir das 17h30, no plenário da Câmara Municipal.
