Os vereadores de Formiga e o prefeito Eugênio Vilela estiveram reunidos, na tarde de quarta-feira (26) no Cemap (Centro Municipal de Apoio ao Aprendizado), onde debateram os reajustes das tarifas do Saae e do transporte público municipal e as razões que justificam o pedido de aumento do percentual de remanejamento de verbas orçamentárias. 

Oito dos dez vereadores estiveram presentes, sendo que Flávio Martins e Luciano do Gás, que não puderam comparecer, estiveram representados por suas assessoras parlamentares. O prefeito esteve acompanhado do diretor do Saae, Flávio Passos, e do assessor de Engenharia em Trânsito e Mobilidade Urbana do Município, Daniel Gonçalves.

Saae

Sobre a necessidade de reajuste na tarifa do Saae, Eugênio reafirmou que as receitas da autarquia, atualmente, não cobrem as despesas necessárias para um atendimento da população, de forma minimamente razoável. Porém, compreendendo as razões apresentadas pelos vereadores e em face da atual situação econômica vivida no país, determinou que a direção do Saae, pleiteasse junto à Arisb (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais), responsável pelo estudo que indicou a necessidade de reajuste, a possibilidade de se reduzir o índice por ela exigido.

Transporte Coletivo

Sobre as tarifas do transporte público, o prefeito ouviu dos vereadores diversas sugestões e afirmou que analisará todas elas, antes de tomar uma decisão sobre o assunto.

Segundo apuramos, há indicações de que será necessária uma alteração na Lei Orgânica Municipal, notadamente no artigo 192 já que o projeto anterior que tratava do reajuste, ao tramitar na Câmara não logrou aprovação das comissões e acabou arquivado. Para se resolver o impasse atual junto à concessionária evitando-se dano maior à coletividade caso o contrato atual seja de fato rescindido, este entrave burocrático/legal, mudança na lei atual, deve ser resolvido com a devida urgência, segundo opinião de vereadores que estudam o caso.

Remanejamento de verbas

Na mesma oportunidade, o prefeito argumentou com os vereadores, sobre as razões que o levaram a apresentar o Projeto de Lei 80/2021, que altera o percentual de abertura de crédito suplementar com base no montante do orçamento previsto, alterando o percentual vigente de 20% para 50%. Após as ponderações de ambos os lados, acordou-se que Eugênio enviará novo projeto à Câmara, solicitando um percentual menor que o constante do projeto que será retirado.

Prefeito e vereadores concordaram que a necessidade de se remanejar verbas orçamentárias é um ato meramente contábil já que os recursos financeiros existem, portanto, a alteração, na prática, é apenas para se permitir que verbas destinadas a outros gastos vistos como não prioritários, sejam relocadas para o atendimento de despesas que não podem ser postergadas como as inúmeras criadas em função das questões ligadas à área de saúde.  A prioridade agora, tem que ser a defesa da saúde (vida) dos formiguenses, frisou o prefeito ao defender a imediata aprovação do projeto.

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