Nos dias 3 e 4 de outubro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Escola Institucional e do Grupo Especial de Defesa da Fauna (Gedef), promove o I Encontro Nacional do Ministério Público de Proteção à Fauna, no Salão Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte.
O encontro tem como objetivo promover o diálogo entre os membros do Ministério Público, a comunidade acadêmica, os órgãos públicos, profissionais de diversas áreas e a sociedade, de forma a provocar debates sobre questões geradas pela relação entre o homem e os animais, contribuindo para a evolução das ideias e o aperfeiçoamento das ações protetivas à fauna.
Serão ofertadas 150 vagas, distribuídas entre membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, advogados, agentes dos Poderes Legislativo e Executivo, entidades protetoras dos animais, profissionais e estudantes de áreas com pertinência à fauna, como biologia, medicina veterinária e zootecnia, por exemplo.
A inscrição é gratuita e pode ser realizada até o dia 2 de outubro.
<2> Informações
Diretoria de Formação, Aperfeiçoamento e Pós-Graduação do MPMG
Tel: (31) 3330-8299 ou 3330-8266
E-mail: [email protected]
<3> Programação
3 de outubro ? quinta-feira
8h30 ? Credenciamento
9h ? Abertura e palestra magna
10h ? Painel I: Desafios e perspectivas da proteção à fauna
– A Lei Complementar 140/2011 e a gestão da fauna pelo estado de Minas Gerais
– A atuação da Polícia Ambiental na proteção à fauna
– O papel da Polícia Civil no combate aos crimes contra a fauna
– O nexo entre abuso animal e a violência humana
12h ? Intervalo para almoço
13h ? Painel II: Proteção à fauna silvestre
– Importância ecossistêmica dos animais silvestres em área urbana
– Combate ao tráfico internacional de animais silvestres
– Triagem e reabilitação de animais silvestres apreendidos
15h ? Intervalo
15h30 ? Painel III: Proteção à fauna doméstica
– Maus-tratos a animais de tração em área urbana
– Uso de animais em exposições
– Bem-estar animal e controle populacional de cães e gatos em área urbana
de outubro ? sexta-feira
9h ? O papel da imprensa na proteção à fauna
10h ? Painel IV: A implantação de grandes empreendimentos e os danos à fauna silvestre
– A avaliação de impactos negativos à fauna no licenciamento ambiental
– A operação de rodovias e danos à fauna
– Os impactos negativos à fauna em empreendimentos de mineração
12h ? Intervalo para almoço
13h ? Painel V: A evolução da proteção legal aos animais no Direito brasileiro
– Avanços legislativos na proteção à fauna
– Estrutura legal brasileira e personalidade jurídica dos animais
– Interpretação ecológica do ordenamento protetivo
15h ? Intervalo
15h30 ? Painel VI: Proteção à fauna: dilemas éticos
– A questão animal na sociedade contemporânea
– Desafios éticos ao uso de animais na pesquisa e no ensino
– O papel no médico-veterinário na promoção do bem-estar animal
17h ? Leitura da Carta de Belo Horizonte e lançamento do Grupo Especial Nacional
18h ? Encerramento das atividades
