A Prefeitura de Formiga realizou nessa segunda-feira (12) um curso de capacitação para Habilitação e Desenvolvimento de Planos de Trabalho destinado a associações e entidades que desejam celebrar convênios com o município, através de orçamento impositivo.
O encontro contou com a presença do prefeito Eugênio Vilela, e teve como objetivo orientar sobre a documentação necessária e os procedimentos.
O chefe de Gabinete, Jaderson Teixeira, o secretário de Desenvolvimento Humano, Rui Palomo e os vereadores Marcelo Fernandes, Sidney Ferreira e Wilse Marques também participaram do encontro. Outros edis foram representados por seus assessores.
O Orçamento Impositivo foi criado por meio de emenda à Lei Orgânica do Município e determina a destinação de, no máximo, 1,2% da receita corrente líquida prevista no projeto da Lei Orçamentária Anual. Ou seja, há um montante disponível para que os vereadores façam emendas impositivas, sendo obrigatória a aplicação de, pelo menos, 50% desse valor na área da saúde.
Entidades que participaram da capacitação:
- Centro Comunitário Rural de Albertos;
- Albertos Futebol Clube;
- Centro Comunitário Rural de São Pedro;
- Nacional Esporte Clube;
- Associação Dom Couto – Casa Divina Misericórdia;
- Aproscom;
- Associação Capoeira Gerais Formiga;
- Missão Marta e Maria;
- Asadef;
- Apae Formiga;
- Conselho Comunitário Rural Boa Esperança;
- Centro Comunitário Boa Esperança;
- Associação Mão Amiga;
- Instituto Fumaça;
- Associação Caminho de Luanda;
- Apaf;
- Associação Tatame do Bem;
- Patronato São Luiz;
- Associação dos Amigos de Deus;
- Guarani Esporte Clube;
- Associação Alto do Pequi;
- Vila Esporte Clube;
- Conselho Comunitário Vendinha;
- Associação Comunitária Santa Luzia.