Para mais de dois milhões de alunos da rede estadual de ensino, a valorização da história e da cultura dos povos africanos e a superação do preconceito racial vão entrar para valer na rotina da sala de aula. Após acordo firmado na última semana entre os governos estadual e federal, Minas Gerais se tornou o primeiro Estado do país a promover uma campanha de enfrentamento ao racismo e de busca da promoção da igualdade de raças nas escolas públicas.
A ideia é mobilizar a comunidade escolar no cumprimento da Lei Federal n° 10.639, de 2003, que instituiu a obrigatoriedade do estudo da história e da cultura dos africanos e afro-brasileiros nos currículos dos ensinos fundamental e médio. Embora já em vigor há 12 anos, a norma ainda não se efetivou plenamente, limitando-se a iniciativas pontuais e isoladas de alguns professores que abraçaram a temática.
?Essa campanha marca o início de um trabalho. O objetivo é chamar atenção para o tema, mobilizar escolas e professores?, afirmou a secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo.
Na prática, o projeto envolve a realização de um diagnóstico de identificação das boas ações já desenvolvidas nas escolas, o incremento da formação de professores e a ampliação do acervo de material didático sobre a história e as culturas africana e afro-brasileira. Segundo Macaé, o primeiro passo será a criação de um grupo de trabalho para desenvolver políticas de apoio à implementação da lei.
?Mas a ideia é que a gente estabeleça um trabalho sistemático e contínuo?, informou a secretária, ressaltando que haverá um esforço no sentido de incluir dentro de sala registros da história não contada da população negra no Brasil. ?É uma série de conhecimentos que durante muito tempo não foram contemplados, e para isso temos que investir na formação de professores e dotar as escolas de acervo?.
Mais cidadão. Na avaliação do secretário de Políticas de Ações Afirmativas, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Ronaldo Barros, o termo de cooperação com o Estado permitirá que as políticas de promoção da igualdade racial ganhem capilaridade. ?Se conseguirmos efetivar esses elementos, teremos uma mudança substantiva tanto na formação de um Brasil mais cidadão quanto na reversão da imagem negativa da população negra?, afirmou Barros, do órgão ligado à Presidência.
Vice-coordenador do programa Ações Afirmativas da UFMG, o professor Rodrigo Jesus avalia positivamente a campanha. ?Apesar de a diversidade ser muitas vezes cantada e louvada, nem sempre ? e sobretudo nas escolas ? ela é tratada como aspecto positivo?, afirma.
Segundo ele, muitas vezes a diversidade percebida no cabelo e no corpo acaba por se tornar o principal motivador de atos de discriminação, brincadeiras e ofensas no ambiente escolar. ?Ignorar o problema é uma forma de maximizar sua existência. Quando a criança sofre racismo e o reporta às diretoras mas nada é feito, muitas vezes ela vai partir para a resposta violenta, o que acaba influenciando a evasão e a repetência?.
Saiba mais sobre a campanha
Parceria. O acordo de cooperação técnica para enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial foi assinado pelo governador Fernando Pimentel e pela ministra Nilma Lino Gomes, na última segunda-feira.
Campanha. A Secretaria de Estado de Educação também lançou a campanha ?Afro consciência: com essa história a escola tem tudo a ver?, que vai divulgar as diretrizes para as escolas, especialmente em relação à aplicação da Lei n° 10.639.
Material. A campanha já disponibilizou sínteses da coleção ?História da África? para 2.000 escolas e terá spots para rádios, vídeos e 17 mil cartazes distribuídos para todas as escolas estaduais e municipais de Minas. Também será criado um selo de reconhecimento às escolas que conseguirem desenvolver estratégias pedagógicas de valorização da cultura afro-brasileira.