Formiga

Estado dificulta emissão de licenças e prejudica produtor mineiro

Thiago Martins Lima conseguiu um financiamento de R$ 50 mil para ampliar seu plantel de gado na fazenda do Charco, em Araçuaí, Vale do Jequitinhonha. Os juros eram de 3,75% ao ano, bem abaixo do mercado. Mas o fazendeiro acabou perdendo essas condições porque não conseguiu licenciamento ambiental a tempo.
O sistema de liberação de licenças está muito lento e moroso. Faltam técnicos para trabalhar e temos que nos deslocar até outras cidades para dar entrada nos processos. Está difícil em Minas Gerais toda, reclama o consultor ambiental João Rossini, de Teófilo Otoni, Vale do Mucuri.
Segundo Rossini, a demora tem dificultado investimentos e travado a geração de emprego e renda em zonas rurais. Eu precisava de limpar uma parte da fazenda para aumentar minha área de pastagem. Entrei com o pedido em junho de 2011 e só recebi a licença em setembro de 2012. Nesse tempo, o Banco do Nordeste, que já havia liberado o dinheiro para eu comprar o gado, mandou um técnico, ele viu que minha área não comportaria a expansão e não pude pegar o financiamento?.
?Então, tive que começar tudo de novo, só que já era para eu estar vendendo meu gado. Deixei de lucrar e de gerar emprego, explica Lima.
O diretor geral da Brasnica, maior produtora de frutas tropicais do Brasil, não conseguiu ampliar sua produção no Jaíba, Norte de Minas, porque também não conseguiu ainda as licenças necessárias. No meu caso, tive problemas devido à legislação federal com o novo Código Florestal, que atrasou alguns licenciamentos. Mas, fora isso, o processo é muito lento. Falta contingente para fazer vistorias. Nós temos uma área de 600 ha para plantar, consegui a liberação de 250 ha, só que ainda está embargado. Se tivesse conseguido limpar a área para plantio, teria gerado pelo menos 125 empregos, conta Yamada.
João Rossini presta consultoria para produtores nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri. Aqui na nossa região está tudo parado, reclama. Segundo ele, embora os poucos funcionários do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) sejam bons, eles ficam sobrecarregados, e o Estado acaba perdendo muitos deles para a iniciativa privada.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) informa, por meio de nota, que, desde 2011, quando algumas mudanças foram implantadas, a secretaria está capacitando as equipes para que estas possam atender a todos de maneira eficiente dentro da nova estrutura organizacional.