No relatório Retomada do Crédito a Subnacionais no Brasil, a agência de classificação de risco Fitch Ratings avaliou que os Estados brasileiros estão muito endividados e dívidas poderão ameaçar seus perfis financeiros, a menos que canalizadas para investimentos.
Os Estados, de acordo com a análise, já comprometem parte importante de suas receitas com o pagamento de juros. Os critérios adotados pelo governo federal para autorizar novas dívidas não são transparentes, avalia a instituição.
No relatório, a Fitch defende que a aprovação de novos empréstimos deve ser pública, assim que a autorização é concedida. Para promover um crescimento ordenado da dívida dos subnacionais, a Fitch acredita que os ratings atribuídos pelo governo federal e os contratos de empréstimos devem ser de domínio público, diz o texto.
A Fitch Ratings classifica o Estado de São Paulo como altamente endividado e aponta que o governo paulista poderia aumentar seu nível de dívida em 6,6% ou R$ 11,9 bilhões. Outros Estados na região Nordeste, que obtiveram permissão para levantar dívida, são altamente dependentes das transferências federais como fonte de receita.
Para a instituição, os Estados brasileiros procurarão cada vez mais credores estrangeiros, pois tradicionais credores locais, ligados ao governo federal, como BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, estão atingindo seus limites de empréstimo.
De acordo com a instituição, bancos privados estrangeiros em operação no país desembolsaram no ano passado US$ 2,5 bilhões para três Estados, que usaram os recursos para amortizar parte da dívida com o governo federal. Os subnacionais normalmente contam com créditos com vencimentos superiores a dez anos, oferecidos por instituições estatais, multilaterais e agentes supranacionais. Porém, estes credores tradicionais se aproximaram de seus limites de concessão, conclui.
De acordo com a instituição, falta um planejamento mais amplo para a tomada de empréstimos por parte dos subnacionais. No ano passado, o governo autorizou 21 Estados a levantar mais de R$ 58,3 bilhões de dívida, cerca de 14% do total do endividamento com a União.
O ritmo de investimentos tem sido lento. Isso pode ser explicado pela falta de mão de obra qualificada, por gargalos logísticos e também pela inexistência de um cronograma mais amplo para garantir viabilidade dos projetos, como ocorre no Chile, no Peru e na Coreia do Sul, diz o relatório.
