Na próxima terça-feira (26), será realizada a segunda audiência pública do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) do município de Formiga. O encontro ocorrerá a partir das19h, no plenário da Câmara Municipal.
De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Habitação, Rodrigo Viana, o objetivo da audiência é apresentar o diagnóstico habitacional do município, encerrando assim, a segunda etapa do PLHIS, que compreende três etapas. A primeira etapa foi finalizada no ano passado, em audiência pública, quando foi apresentada e aprovada a proposta metodológica para a elaboração do PLHIS.
O plano de habitação implementará programas, projetos, metas e ações que objetivem superar o déficit habitacional e melhorar a qualidade de vida no município, priorizando as famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos.
Os objetivos do diagnóstico habitacional são: em primeiro lugar, identificar e caracterizar, a partir dele, a problemática habitacional da população de interesse social do município e estabelecer, a partir da identificação desta problemática, diretrizes, objetivos, programas e ações prioritárias que contribuam para solucionar cada um dos tipos de problemas habitacionais identificados no diagnóstico.
Estes dados foram coletados pela Equipe Feta/Unifenas, consultoria contratada pela Prefeitura e a equipe gestora local do PLHIS, que serviram de base para os levantamentos de campo, caracterização sócio econômica do município e sua inserção regional e urbana.
Para realização desta segunda etapa do PLHIS, o diagnóstico habitacional, foram mapeadas as áreas urbanas e rurais de maior incidência de população com demanda para habitações de interesse social (bairros com população de baixa renda e/ou localizados em áreas de risco e/ou com necessidades de regularização fundiária), levantadas por meio de pesquisa documental e observações de campo.
Nestas áreas, foram identificadas lideranças que possuem capacidade de mobilização, que foram convidadas a participar de uma oficina de capacitação, onde foram tratados o conceito, a dimensão e a importância da gestão social como forma de garantir a participação popular, pelas suas lideranças, no processo de construção do PLHIS.
?Dentro da dimensão participativa de elaboração do plano, foi proposta pela Feta/Unifenas e o Grupo Gestor Local aos líderes locais, a elaboração conjunta de um plano de ação para mobilização do público alvo em cada área identificada. Com esta estratégia, aplicamos mais de 900 questionários no município, com uma ampla participação popular, onde as lideranças foram observadores naturais do processo de levantamento da demanda habitacional e puderam propor ações pontuais que garantirão a abrangência necessária aos objetivos do PLHIS?, explicou Rodrigo Viana.
A conclusão da terceira etapa do PLHIS está prevista para outubro deste ano, quando será apresentado por meio de audiência pública o resultado final do Plano Local de Habitação, contendo para cada um dos programas, metas e indicadores, a definição de estratégias de ações, que expressem o entendimento do governo municipal e dos setores envolvidos, um plano de ação para o enfrentamento da problemática habitacional do município, principalmente a do déficit habitacional, especialmente no que se refere à habitação de interesse social, com o objetivo de promover o acesso a moradia digna.

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