Três ex-diretores da extinta Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Comerciários de Iguatama (Credicom) foram presos na quarta-feira (13) em decorrência de uma condenação em processo na Justiça Federal por crimes contra o sistema financeiro, entre eles, gestão fraudulenta e temerária de instituição financeira.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as fraudes teriam ocorrido entre 1998 e 2003 e a sentença contra os acusados transitou em julgado em fevereiro deste ano. O advogado que representa os detidos informou que não vai se manifestar sobre as prisões. O G1 também tentou contato com representantes da cooperativa, mas não conseguiu contato até esta publicação.
Acidente de trânsito
Os ex-diretores do Credicom de Iguatama detidos são José Donizetti Gonçalves, Antônio da Silva Leão e Rinaldo Garcia de Oliveira. Eles foram localizados pela polícia depois que um deles se envolveu em um acidente de trânsito.
De acordo com a Polícia Militar (PM), devido ao acidente de trânsito ocorrido no Centro de Iguatama, Antônio da Silva Leão procurou a polícia para registrar um boletim de ocorrência (BO). No registro, o sistema informatizado apontou a existência de um mandado de prisão em aberto contra ele e a Polícia Civil foi avisada.
Junto com os militares então a Polícia Civil localizou os outros dois denunciados na Justiça Federal, José Donizetti Gonçalves e Rinaldo Garcia de Oliveira. Os três suspeitos foram levados para o Presídio de Arcos.
Crimes
Conforme o MPF, a Credicom sofreu intervenção do Banco Central (Bacen) em 2003. Após auditoria, a instituição apontou irregularidades nas operações da cooperativa, que teriam ocorrido entre 1998 e 2003. Entre os indícios de irregularidade estava a realização de diversas operações com não-cooperados, o que é proibido por resolução do Conselho Monetário Nacional.
O Bacen constatou também que, em 2001, a carteira de empréstimos da Credicom apresentava um saldo de R$8,3 milhões, sendo que mais de R$ 3 milhões correspondiam a empréstimos concedidos a não-associados. Também não havia comprovação de que foram recolhidos os tributos incidentes sobre os rendimentos derivados dessa movimentação.
Ainda de acordo com a procuradoria, entre 1999 e 2003, a Credicom reteve a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) de todas as movimentações efetuadas por seus correntistas, mas, ao invés de repassá-las à Receita Federal, transferiu parte dos valores para a receita da cooperativa.
Houve ainda, segundo o MPF, sonegação do Imposto de Renda incidente sobre aplicações financeiras relativo aos rendimentos pagos nas aplicações de depósitos a prazo.
Outra fraude detectada pelos auditores do Bacen foi o aumento do capital social, em 2002, para simular capitalização e recuperação patrimonial. As investigações apontaram que os diretores chegaram a destinar aplicações de associados para o capital social da Credicom para esconder a real situação financeira da instituição.
Condenação
Além da condenação pela prática de crimes contra o sistema financeiro, os réus ainda foram condenados pelos crimes de apropriação indébita, desvio de dinheiro e empréstimo vetado.
Na sentença inicial, segundo o MPF, José Donizetti Gonçalves, que ocupava a função de diretor-presidente da Credicom, foi condenado a 11 anos de prisão. A pena de Antônio da Silva Leão, vice-presidente, foi de 10 anos e seis meses. Rinaldo Garcia de Oliveira, diretor-secretário da cooperativa, foi condenado a sete anos de prisão.
Tanto os réus quanto o MPF recorreram. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região deu provimento parcial à apelação dos réus e negou o recurso do MPF. A sentença transitou em julgado em 14 de fevereiro deste ano e os mandados de prisão foram expedidos no dia 11 de outubro.
Fonte: G1 ||
