A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) lançou esta semana nova edição do Caderno Técnico de Reabilitação de Áreas Degradadas por Resíduos Sólidos Urbanos. O trabalho contém orientações para auxiliar as prefeituras a encerrar os lixões e reabilitar as áreas nas quais os resíduos estavam dispostos de forma inadequada. A novidade é que, neste exemplar, foram inseridas orientações para se fazer uma avaliação quanto ao potencial de contaminação que o lixão pode causar no solo e nos recursos hídricos.
Segundo a diretora de Qualidade e Gestão Ambiental da Feam, Zuleika Torquetti, na edição anterior, o potencial de contaminação não era considerado. ?Atualmente, temos instrumento legal que estabelece as diretrizes para a reabilitação da área onde ficava o lixão. Podemos investigar e confirmar, se for o caso, a contaminação dessas áreas. Ao reabilitar uma área em que havia disposição de resíduo, é necessário avaliar, também, se ocorreu contaminação do solo ou dos recursos hídricos? , completa.
De acordo com Zuleika, a atualização do conteúdo do caderno se deve, também, a uma nova publicação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que trata de aterros sanitários de pequeno porte. ?É uma alteração importante, que não podia faltar na publicação? , esclarece.
Para o gerente de Saneamento da Feam, Francisco Fonseca, é necessário uma mudança de postura conceitual em relação aos resíduos sólidos urbanos. ?Nosso primeiro trabalho é convencer o gestor municipal a fazer a disposição correta dos resíduos. Uma vez que colocou os resíduos em área inapropriada, ele precisa cuidar daquela área por alguns anos, mesmo depois de o lixão ter sido erradicado? , explica.

Erradicação de lixões
Por meio do programa Minas sem Lixões, a Feam estima que, até o final outubro, 96 municípios mineiros tenham erradicado os lixões e passado a dispor os resíduos sólidos urbanos em aterros controlados. Por meio de parcerias e convênios com a Fundação Israel Pinheiro (Fip), Universidade Federal de Lavras (Ufla) e Universidade Federal de Viçosa (UFV) foi possível realizar um trabalho de incentivo e apoio às prefeituras a fim de resolver o problema de saneamento nos municípios.
Entre as 96 cidades estão Montes Claros, Varginha, Conceição do Mato Dentro, Muzambinho, Oliveira, Rio Pomba e Santa Bárbara. Para Fonseca, muitos desses municípios não tinham equipe técnica especializada em elaborar projetos para erradicar lixões.
Eem 2009, Minas Gerais tinha 385 municípios dispondo os resíduos sólidos urbanos em lixões, o que representava 45% do Estado. As metas para o próximo ano são o fim de 80% dos lixões e disposição de 60% dos resíduos sólidos urbanos gerados em Minas Gerais em sistemas tecnicamente adequados e devidamente licenciados pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Segundo Francisco Fonseca é preciso que os gestores municipais se conscientizem a respeito da importância de um bom modelo de saneamento. ?Erradicar um lixão deve ser a prioridade do prefeito. Manter um sistema inadequado de disposição de resíduos sólidos urbanos em funcionamento é colocar em risco a saúde da população? , alerta.
Em Minas Gerais estima-se que somente em 2008 foram gerados cerca de quatro milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos (lixo), podendo atingir, em algumas regiões, 1kg/pessoa-dia. Os resíduos industriais inventariados no Estado, para o ano de 2008, somaram 60 milhões de toneladas. A Semana Mineira de Redução de Resíduos pretende então colocar em questão o tema, partindo do princípio de que todas as pessoas podem e devem agir para a redução de resíduos.

Semana Mineira de Redução de Resíduos
A Semana Mineira de Redução de Resíduos acontece entre os dias 20 e 28 de novembro de 2010, dentro de uma iniciativa que integra as atividades desenvolvidas no âmbito da Semana Europeia de Redução de Resíduos, promovida pelos estados membros da Comunidade Europeia e que tem o apoio do Programa LIFE+ da Comissão Europeia.
Em toda a América do Sul e Brasil, apenas Minas Gerais, representada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), foi convidada para participar dos eventos da Semana na condição de organizadora das atividades locais. A Semana ocorre de forma concomitante em vários países, visando promover o engajamento de diversos atores (setor público, empresas, ONGs, instituições de ensino e cidadãos) em ações práticas que estimulem a conscientização e a adoção de atitudes e comportamentos quanto à importância da redução dos resíduos gerados.
A abertura da Semana será simultânea em todos os países participantes e acontece no dia 20 de novembro, às 11h, na Praça da Estação em Belo Horizonte.

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