Da Redação
A partir deste sábado (14), os produtores que exercem atividades na “Feira Livre” de Formiga precisam apresentar a “Autorização Individual de Feirante”, documento obrigatório para que possam comercializar seus produtos.
No final de semana passado, 63 produtores tiveram as atividades suspensas durante uma fiscalização do Ministério Público. A ação foi realizada em conjunto com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.
A autorização faz parte de um plano de ação para melhorar as condições higiênico-sanitárias da “Feira Livre”. O plano foi desenvolvido pela Secretaria de Fiscalização e Regulação Urbana, o setor de Políticas Rurais e a Vigilância Sanitária, em parceria com o Ministério Público.
Em maio deste ano, o MP por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Formiga realizou uma audiência pública para levantar informações para promover as melhorias no local. O plano de ação foi desenvolvido em um trabalho conjunto de diversos setores da atual gestão e apresentado em menos de 30 dias.
O prazo estipulado para os 88 feirantes regulamentarem as atividades foi de cerca de quatro meses e se encerrou no dia 31 de outubro. Conforme a administração municipal, a Associação dos Feirantes foi informada e recebeu uma cópia do documento que contém as ações e os prazos estipulados para a retirada da “Autorização Individual de Feirante”.
Até o meio dia desta sexta-feira (13), 56 feirantes estavam aptos para exerceram suas atividades. Ao Últimas Notícias, o diretor de segurança alimentar, Anuar Teodoro Alves, informou que o documento passará a ser regularmente cobrado a partir desse sábado (14). “Até amanhã o número de produtores regularizados irá aumentar. Muitos estão finalizando as pendências junto à Vigilância Sanitária”, disse Anuar que informou ainda, que o relatório de regularização será fechado nesta sexta e repassado ao Ministério Público.
De acordo com Anuar, as carnes não serão comercializadas neste sábado, devido ao prazo. O diretor de segurança alimentar informou que os comerciantes estão sendo instruídos pela Vigilância Sanitária e, após a situação regularizada, devem voltar a comercializar as carnes no dia 21 desse mês. “O processo de regularização da venda de carnes está bem adiantado e na semana que vem os produtos já deverão ser vendidos embalados”, concluiu Anuar.
