Às vésperas do Natal e do Ano-Novo, quando as estradas do Brasil ficam lotadas e ainda mais perigosas, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou nessa segunda-feira (18) que parte dos radares de velocidade está desligada em todo o território nacional. Minas Gerais, que tem a maior malha rodoviária do país e cerca de 900 equipamentos de fiscalização, é um dos estados atingidos pela suspensão do funcionamento.
O Dnit não informou quantos aparelhos exatamente estão inoperantes nem as localidades onde eles estão. O órgão declarou apenas que a interrupção do serviço ocorreu por restrição orçamentária, que já teria sido resolvida. “Foram mantidos os redutores instalados nas travessias urbanas, que são aqueles com display que mostra a velocidade ao se passar pelo equipamento. Assim, a maior parte dos radares de velocidade continua funcionando”, respondeu o departamento em nota.
A inoperância, no entanto, fica nítida em alguns pontos, onde os radares foram cobertos com sacos plásticos pelos prestadores de serviço, como no Vale do Aço, em Minas, e no Ceará. “Cobrir esses equipamentos com material plástico não está previsto em contrato”, informou o Dnit, que promete responsabilizar as empresas que tomaram a medida.
Pregão
O funcionamento dos radares depende de entendimento sobre o Pregão Eletrônico 168, de 2016, para a contratação de serviço de instalação, operação e manutenção dos redutores de velocidade no país.
O resultado do processo de seleção foi divulgado há mais de um ano, mas várias empresas, insatisfeitas com o modelo de licitação, têm questionado o pregão na Justiça. “Muitas dessas empresas, hoje, têm equipamentos instalados nas rodovias federais por meio de contratos emergenciais que o Dnit foi obrigado a firmar a fim de manter o serviço”, completou o órgão federal.
O Dnit não explicou, entretanto, se há contratos emergenciais em Minas para cobrir os aparelhos que estão desligados. Só o pregão, sob tentativa de impugnação, prevê o funcionamento de 480 pontos de fiscalização em rodovias mineiras, a maioria com pistas simples, onde o índice de acidentes e mortes é maior.
O Programa Nacional de Controle de Velocidade (PNCV), disponível no site do Dnit, destaca a importância dos radares: “Diversos estudos comprovam as vantagens da redução da velocidade. Segundo a Conferência Global sobre o Uso da Tecnologia para Aumentar a Segurança nas Rodovias, realizada em Moscou em 2009, reduzir a velocidade em 1% leva a uma diminuição de 2% no número de feridos leves, de 3% no de feridos graves e de 4% no de mortos”.
Data
Não há previsão de quando o funcionamento dos radares será retomado totalmente nas rodovias federais em todo o país. De acordo com o Dnit, a questão orçamentária foi resolvida, mas solução definitiva para o problema depende de decisão judicial, que não tem prazo para ser tomada.
Outras
Rodovias estaduais também já passaram por situação semelhante de suspensão do funcionamento dos radares.
A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) fará, em conjunto com a concessionária Via 040, uma nova operação de fiscalização de veículos pesados no Anel Rodoviário da capital, das 13h às 16h desta terça-feira (19). Mecânicos especializados na inspeção dos veículos participam da ação, assim como na primeira iniciativa, no dia 11.
A abordagem será feita na altura do bairro Olhos D’Água no sentido Vitória. A operação tem o objetivo de prevenir os acidentes na rodovia, assim como conscientizar os condutores em busca de um trânsito mais pacífico.
Fonte: O Tempo Online||
