O município de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, enviará nesta quarta-feira (29) ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA), a atualização de seu Inventário de Proteção Patrimonial.

As pastas contêm a documentação composta por instrumentos de preservação que buscam identificar as diversas manifestações culturais e bens de interesse do Patrimônio Cultural Formiguense, de natureza material e imaterial.

O principal objetivo da ação é compor um banco de dados que possibilite a valorização e salvaguarda, planejamento e pesquisa, conhecimento de potencialidades e educação patrimonial.

A cada ano, o inventário é atualizado e enviado ao IEPHA, fundação vinculada à Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, que atua no campo das políticas públicas de patrimônio cultural.

Os documentos, além de demostrarem a situação de bens tombados e inventariados que fazem parte do Patrimônio Formiguense, incluem as ações de Educação e Difusão Patrimonial realizadas pelo Município. Este ano foram desenvolvidas 8 ações:

• Produção e divulgação da “Mostra Patrimônio e Cultura: Memória na Literatura Formiguense”;

• Batalha Online de MCs;

• Distribuição de figurinhas temáticas aos alunos do 4º ano da Rede Municipal de Ensino;

• Produção e divulgação do vídeo “A Capoeira em Formiga: História e Patrimônio”;

• Produção e transmissão, via internet, da live “Narrativas Virtuais: Memória e Patrimônio”;

• Acompanhamento de trabalhos técnicos de ações de Registro de Bens, por meio do Compac;

• Produção e divulgação da “1ª Mostra Online de Viola Caipira: Patrimônio e Cultura”;

• Participação no Curso de capacitação de gestores municipais, ofertado pela empresa RM Cultural.

O trabalho, finalizado em dezembro, foi realizado por servidores da Secretaria Municipal de Cultura, e contou com o assessoramento da empresa RM CULTURAL. Os relatórios foram analisados e aprovados pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Formiga – Compac.

Programa ICMS Patrimônio Cultural

O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes.

 O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.

O Iepha-MG oferece aos municípios por meio das Rodadas Regionais, orientações sobre as políticas de preservação, como a Deliberação Normativa do CONEP que estrutura um sistema de análise da documentação apresentada pelo município participante do programa ICMS Patrimônio cultural.

Hiperlink do IEPHA

Fonte: Decom

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